Desatualizada há mais de 20 anos, a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) – que regula os repasses por procedimentos e atendimentos médicos prestados pela rede pública de Saúde – é motivo de preocupação para as prefeituras do Grande ABC. Atualmente, os valores recebem apenas a correção inflacionária por meio do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e a diferença entre as quantias gastas pelos municípios com os repasses do SUS acaba sendo significativa.

Apesar de as prefeituras não fornecerem números, uma possível comparação pode ser feita entre a medição dos custos dos procedimentos pagos por planos de saúde privados, por meio do VCMH (Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares), calculado pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).

Conforme o último levantamento da entidade, relativo a dezembro de 2016, nos 12 meses anteriores a variação dos custos chegou a 20,4%, enquanto o IPCA do mesmo período expandiu 6,3%.

A secretária de Saúde de São Caetano, Regina Maura Zetone, afirmou que o Executivo organiza série histórica dos atendimentos realizados, projetando quanto poderia receber com a correção dos valores. “Se ocorresse a redistribuição de teto financeiro, o município teria como pedir mais recursos. Hoje, os repasses extras têm vindo apenas por emendas parlamentares”, comentou.

Já a Prefeitura de Diadema informou que a defasagem na tabela afeta os investimentos do município. “O Ministério da Saúde, ao manter o repasse estável e frente às crescentes restrições relacionadas à queda de arrecadação de tributos aos municípios e Estados, faz com que a complementação de valores seja realizada a partir de recursos dos tesouros municipal ou estadual e competem com outras áreas como o pagamento da folha de funcionários e outras secretarias de igual importância”, opinou em nota.

Por sua vez, Santo André seguiu a mesma linha e destacou que a ausência de correção prejudica o financiamento da Saúde no município. “O impacto da tabela SUS estar desatualizada repercute em um subfinanciamento da Saúde, fazendo com que o município utilize recursos próprios e muitas vezes, nos sobrecarregando financeiramente”, comentou.

Já Ribeirão Pires ponderou que discute o assunto por meio do GT (Grupo de Trabalho) de Saúde do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. “A defasagem afeta tanto o atendimento básico, como o especializado, com maior impacto nas especialidades”, pontuou o governo local.

No fim do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou mudanças na distribuição de recursos do SUS. A flexibilização envolve a adoção de dois blocos de repasses às prefeituras e Estados, divididos entre custeio das ações e investimento. No entanto, não foi anunciada qualquer possibilidade de mudança na tabela.

Procurado pelo Diário, o ministério não respondeu até o fechamento desta edição.