Áudio divulgado ontem pela PF (Polícia Federal) indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) agiu para tentar brindar eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), investigado pela Operação Lava Jato. Em conversa telefônica gravada, feita ontem, às 13h32 – por intermédio de grampo, antes do anúncio oficial do líder petista como novo ministro-chefe da Casa Civil –, Dilma afirmou ao padrinho político que encaminharia o “termo de posse” de integrante do primeiro escalão do governo federal para “uso em caso de necessidade”. Agentes da PF entenderam, pelo teor da fala, que a ideia seria Lula utilizar a nomeação, e mostrar documento se houvesse mandado. Condutor do processo, o juiz Sérgio Moro inseriu o diálogo no inquérito.

A conversa foi grampeada dentro da investigação que apura a propriedade do sítio em Atibaia, no Interior de São Paulo. Dilma diz: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!” Lula responde: “Uhum. Tá bom. Tá bom”. Bessias seria o procurador da Fazenda Jorge Messias, atualmente na subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil. Com o material, o ex-presidente ganha foro privilegiado, ficando a averiguação na alçada do STF (Supremo Tribunal Federal). O Planalto acelerou, inclusive, a formalização do cargo ao publicar edição extra nos Atos Oficiais. O líder petista assumiu o lugar de Jaques Wagner no posto.

Em outra parte do diálogo, Lula admitiu temor com a atuação da PF na condução dos trabalhos, no Paraná. “Eu, sinceramente, tô assustado com a ‘república de Curitiba’ (local onde está a apuração central da Lava Jato). Porque, a partir de um juiz de primeira instância, tudo pode acontecer neste País”, frisou o ex-presidente, apontando que a política procura ‘espetáculo midiático’ com a operação. No dia 4, o líder petista já havia sido obrigado a depor, por meio de mandado de condução coercitiva, em subsede da corporação, ao lado do aeroporto de Congonhas.

Até então, o processo estava sob segredo de Justiça. Moro derrubou ontem o sigilo da investigação sobre o petista horas depois do anúncio de Dilma. O juiz acatou pedido do MPF (Ministério Público Federal) – depois do fim das interceptações telefônicas – dizendo que a transparência é fundamental para o exercício da democracia. Segundo ele, o levantamento propiciará o saudável escrutínio público” sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal. “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.”

REPUBLICANO
Por nota, o Planalto destacou “teor republicano da conversa” entre Dilma e Lula e afirmou “repudiar com veemência” a divulgação do material numa atitude que considera “afronta dos direitos e garantias”. “Uma vez que o novo ministro não sabia ainda se comparecia à cerimônia de posse coletiva, a Presidência encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, diz o texto.

Lula pede ajuda por interferência no STF

Em uma das interceptações telefônicas feitas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizadas pela PF (Polícia Federal), o líder petista solicita ao então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), auxílio junto à ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber por influência na decisão da magistrada em relação ao curso das investigações. Lula foi nomeado ontem por Dilma ao posto que estava sob comando justamente de Wagner.

No diálogo divulgado pela PF, o ex-presidente cita Dilma, na oportunidade ao lado de Wagner, pedindo empenho aos colegas de partido: “Mas viu querido, ela tá falando dessa reunião, ô Wagner, eu queria que você visse agora, falar com ela, já que ela tá aí, falar o negócio da Rosa Weber, que tá na mão dela pra decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”, frisou Lula. “Tá bom, falou. Combinado”, disse o ex-governador da Bahia.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato, justificou que em algumas conversas gravadas se fala, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da magistratura em favor do ex-presidente. Em uma das tentativas colocadas a proposta era a obtenção de decisão favorável a Lula em ação judicial. Na ocasião, Weber negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um apartamento triplex no Guarujá, Litoral paulista, e um sítio em Atibaia, no Interior de São Paulo, ligados a ele.

SUSPENSÃO
Moro havia solicitado um mandado para suspender as interceptações telefônicas antes do horário em que a Polícia Federal gravou a conversa entre Lula e Dilma.

“As interceptações foram autorizadas por meio da decisão do evento 4 (ocorrido em 19 de fevereiro). Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone. Ciência ao MPF (Ministério Público Federal) para manifestação”, descreve o teor do documento, que foi assinado por Moro, às 11h12.

Diálogo gravado entre Lula e Dilma foi interceptado às 13h32. Moro não se pronunciou sobre esse episódio.