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Febem dá ultimato ao Grande ABC
Por Raymundo de Oliveira
Do Diário do Grande ABC
22/07/2001 | 16:51
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O presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), Saulo de Castro Abreu Filho, reúne-se no próximo dia 6 pela primeira vez com os prefeitos da região para discutir o que ele chama de "banimento dos menores infratores das cidades do Grande ABC". Ou seja, a política que as prefeituras adotam de não assumir os seus menores infratores.

Nas unidades da Febem de São Paulo estão internados 319 menores do Grande ABC, o que corresponde a 7,14% do total de 4.465 internos da capital. “A situação nesta região realmente não dá mais. Ou avançamos esta questão, ou vai piorar, e muito, não só o atendimento desses menores, mas também a reinserção deles à sociedade, que é o que todo mundo espera. Afinal, as pessoas pagam impostos e esperam que os menores entrem de um jeito e saiam de outro da Febem”, afirmou.

Das sete cidades da região, três estão entre as dez do interior do Estado e Grande São Paulo que mais encaminham menores infratores para internação nas unidades da capital. Até a última sexta-feira, 100 menores de Diadema, 95 de São Bernardo e 76 de Santo André estavam internados em São Paulo.

Diadema é a segunda cidade da Grande São Paulo com maior número de internos na capital. Só perde para Guarulhos (112). “Estas cidades são as que mais aplicam a pena de banimento de seus adolescentes”, disse Abreu Filho. Quase metade dos internos na capital (41%) são de cidades do interior e da Grande São Paulo.

Para o presidente da Febem, a resistência dos prefeitos de cidades do interior e da região metropolitana em relação à instalação de unidades regionais ou municipais é uma irresponsabilidade.

Ele afirma que considera a postura de encaminhar os menores infratores para internação em outras cidades e não definir a instalação de unidades regionais como uma política de avestruz. “A única coisa que nós pedimos às prefeituras é que nos indiquem uma área de 10 mil a 15 mil m2. O resto – projeto, investimento, construção e funcionários – nós fornecemos.”

O histórico de rebeliões, fugas, denúncias de maus-tratos e outros problemas internos nas unidades da Febem são apontados pelos prefeitos para justificar a resistência quanto à criação de unidades nos municípios.

O presidente da Febem afirmou que os principais problemas causados pela internação na capital de menores de outros locais é a dificuldade de locomoção das famílias para fazer visitas, o deslocamento dos internos para audiências nos fóruns de seus municípios de origem e a superlotação.

A estratégia da Febem para o Grande ABC é implantar duas unidades com capacidade para 120 internos (uma com 45 vagas e outra com 75). Segundo ele, municípios com poucos jovens infratores, como Ribeirão Pires (2), Rio Grande da Serra (3) e São Caetano (7), por exemplo, deveriam arcar com as internações determinadas pela Justiça por meio de convênios com a Febem.

Diadema – A diretora do Departamento de Ação Social e Cidadania de Diadema, Luzia Hilda da Silva, disse que o município já desenvolve trabalhos com os seus menores. A cidade tem 181 adolescentes em regime de liberdade assistida e 54 em prestação de serviços à comunidade, penas previstas pela Justiça antes da determinação de internações.

Ela disse que a política da Prefeitura é desenvolver ações preventivas com adolescentes de bairros com alto índice de violência.

Abreu Filho assumiu a presidência da Febem em janeiro. Ele exercia o cargo de corregedor-geral da administração do Governo do Estado desde 1995 e era responsável pelo combate à corrupção.




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