A iniciativa, inédita, reúne propostas de políticas públicas específicas para os homossexuais, que passam por vários ministérios, como os da Educação, Saúde, Cultura, Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Um dos principais pontos do programa, segundo o ministro-chefe da SEDH, Nilmário Miranda, é a capacitação de professores para falar sobre homossexualismo. O objetivo é evitar que alunos tenham preconceito quanto à opção sexual dos colegas.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, o ministro explicou que esses profissionais serão capacitados por meio de cartilhas, palestras e seminários. “Os professores como um todo são muito importantes para transmitir esses valores da tolerância, do respeito à diversidade, à pluralidade. E aí entra a questão da orientação sexual. Hoje o número de homossexuais assassinados por preconceito é muito alto e a violência contra os homossexuais é muito forte no país”, disse.

O ministro destacou que o treinamento de agentes de segurança também é uma das principais ações previstas no programa. “É preciso capacitar, para que eles (homossexuais) não sofram violência por parte do Estado e para que eles não sejam discriminados no seu direito à segurança individual e pessoal, daí a necessidade de capacitação específica” explicou Nilmário Miranda.

Segundo o ministro, o monitoramento das ações do programa será feito pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que elaborou as propostas.