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S.Caetano estuda ceder praça para a construção de hotel


Regiane Soares
Do Diário do Grande ABC

10/04/2003 | 00:02


A Prefeitura de São Caetano iniciou os estudos que irão indicar a melhor forma para conceder parte da praça Di Thiene, na região central da cidade, a um grupo de empreendedores interessados em construir um hotel de luxo no local. O assunto foi discutido em uma reunião com empresários do setor na Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano), mas moradores e vereadores já se posicionaram contrários ao empreendimento.

Segundo o assessor jurídico da Prefeitura, Antônio Gusman, investidores da área hoteleira estiveram em São Caetano para conhecer a praça. “Os empreendedores consideraram viável a construção, porque vai gerar emprego e incrementar o turismo de negócios”, afirmou o assessor, ao ressaltar que foi após essa visita que a Prefeitura determinou o início dos estudos. “Vamos verificar se a melhor forma de ceder o espaço será por meio de doação, permuta, comodato ou concessão de direito real de uso”, disse.

Gusman disse que o empreendimento ocupará, no máximo, a metade da praça Di Thiene, que tem 8,5 mil m² de área verde. Em contrapartida à concessão do espaço público, os empreendedores se comprometem a reurbanizar todo o local, além de investir de R$ 5 milhões a R$ 8 milhões na revitalização de outros pontos da cidade.

Gusman disse que a escolha da empresa responsável pela construção do hotel será feita por meio de licitação. Os compromissos dos empresários estarão previstos no contrato, assim como a concessão da área, cuja previsão do assessor jurídico é que seja de 30 anos, renováveis por igual período.

Porém, antes de realizar a licitação, a Prefeitura terá de encaminhar um projeto de lei ao Poder Legislativo pedindo autorização dos vereadores para destinar a praça Di Thiene ao novo empreendimento. E é nesse ponto onde começam os problemas. Vários parlamentares, inclusive da sustentação, se posicionaram contra a proposta. “Sou contra o empreendimento porque os moradores irão perder a referência de uma das poucas áreas verdes na cidade”, afirmou o governista Tite Campanella (PFL).

Para o vereador oposicionista Hamilton Lacerda (PT), a administração procurou um caminho ilegal para realizar o empreendimento. Segundo ele, a Constituição Estadual proíbe, em seu artigo 180, inciso VII, que áreas verdes institucionais (praças) tenham sua destinação, fim e objetivos alterados. “Ou seja, a administração não pode destruir áreas de lazer para construir um hotel de luxo”, afirmou Lacerda.

O assessor jurídico acredita que, se realmente a Constituição estadual deve ser interpretada dessa forma, pode ser alterada. “Se num determinado momento a lei impede o crescimento da cidade, por que não mudar a lei?”, disse Gusman.

Os parlamentares contrários à proposta têm o apoio de moradores, que usam a praça para lazer e caminhadas matinais diárias. “A praça Di Thiene é a única área verde para recreação e lazer para crianças e idosos na região central de São Caetano. Sem esse espaço, como podemos considerar a nossa cidade como de primeiro mundo?”, questionou a dona de casa Dezy Brandão, que lidera grupo de moradores contrários à proposta.

Apesar dos posicionamentos contrários, Gusman fez questão de ressaltar que a proposta ainda está em fase de estudos iniciais e que a administração ouvirá a sociedade antes de formalizar a proposta.



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S.Caetano estuda ceder praça para a construção de hotel

Regiane Soares
Do Diário do Grande ABC

10/04/2003 | 00:02


A Prefeitura de São Caetano iniciou os estudos que irão indicar a melhor forma para conceder parte da praça Di Thiene, na região central da cidade, a um grupo de empreendedores interessados em construir um hotel de luxo no local. O assunto foi discutido em uma reunião com empresários do setor na Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano), mas moradores e vereadores já se posicionaram contrários ao empreendimento.

Segundo o assessor jurídico da Prefeitura, Antônio Gusman, investidores da área hoteleira estiveram em São Caetano para conhecer a praça. “Os empreendedores consideraram viável a construção, porque vai gerar emprego e incrementar o turismo de negócios”, afirmou o assessor, ao ressaltar que foi após essa visita que a Prefeitura determinou o início dos estudos. “Vamos verificar se a melhor forma de ceder o espaço será por meio de doação, permuta, comodato ou concessão de direito real de uso”, disse.

Gusman disse que o empreendimento ocupará, no máximo, a metade da praça Di Thiene, que tem 8,5 mil m² de área verde. Em contrapartida à concessão do espaço público, os empreendedores se comprometem a reurbanizar todo o local, além de investir de R$ 5 milhões a R$ 8 milhões na revitalização de outros pontos da cidade.

Gusman disse que a escolha da empresa responsável pela construção do hotel será feita por meio de licitação. Os compromissos dos empresários estarão previstos no contrato, assim como a concessão da área, cuja previsão do assessor jurídico é que seja de 30 anos, renováveis por igual período.

Porém, antes de realizar a licitação, a Prefeitura terá de encaminhar um projeto de lei ao Poder Legislativo pedindo autorização dos vereadores para destinar a praça Di Thiene ao novo empreendimento. E é nesse ponto onde começam os problemas. Vários parlamentares, inclusive da sustentação, se posicionaram contra a proposta. “Sou contra o empreendimento porque os moradores irão perder a referência de uma das poucas áreas verdes na cidade”, afirmou o governista Tite Campanella (PFL).

Para o vereador oposicionista Hamilton Lacerda (PT), a administração procurou um caminho ilegal para realizar o empreendimento. Segundo ele, a Constituição Estadual proíbe, em seu artigo 180, inciso VII, que áreas verdes institucionais (praças) tenham sua destinação, fim e objetivos alterados. “Ou seja, a administração não pode destruir áreas de lazer para construir um hotel de luxo”, afirmou Lacerda.

O assessor jurídico acredita que, se realmente a Constituição estadual deve ser interpretada dessa forma, pode ser alterada. “Se num determinado momento a lei impede o crescimento da cidade, por que não mudar a lei?”, disse Gusman.

Os parlamentares contrários à proposta têm o apoio de moradores, que usam a praça para lazer e caminhadas matinais diárias. “A praça Di Thiene é a única área verde para recreação e lazer para crianças e idosos na região central de São Caetano. Sem esse espaço, como podemos considerar a nossa cidade como de primeiro mundo?”, questionou a dona de casa Dezy Brandão, que lidera grupo de moradores contrários à proposta.

Apesar dos posicionamentos contrários, Gusman fez questão de ressaltar que a proposta ainda está em fase de estudos iniciais e que a administração ouvirá a sociedade antes de formalizar a proposta.

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