O estoque da dívida pública federal (DPF) encerrou 2018 em R$ 3,877 trilhões ante R$ 3,559 trilhões em dezembro de 2017. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional. O valor representa uma alta de 1,32% de novembro para dezembro.

O resultado do ano ficou dentro do previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2018, cujo intervalo ia de R$ 3,780 trilhões a R$ 3,980 trilhões.

Em 2018, foi registrado um resgate líquido de R$ 23,148 bilhões, enquanto o impacto de juros somou R$ 342,670 bilhões. Em dezembro, a correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 22,15 bilhões. Já as emissões de papéis totalizaram R$ 32,009 bilhões, enquanto os resgates chegaram a R$ 3,830 bilhões, o que representou uma emissão líquida de R$ 22,178 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) subiu 1,33% em dezembro e fechou o ano passado em R$ 3,728 trilhões, ante R$ 3,435 trilhões em dezembro de 2017.

Já a dívida pública federal externa (DPFe) ficou 0,84% maior em dezembro, somando R$ 148,20 bilhões em 2018. No ano o endividamento externo aumentou - havia encerrado 2017 em R$ 123,79 bilhões.

Participação de estrangeiros

A participação dos estrangeiros na DPMFi em 2018 caiu porcentualmente, mas teve aumento no valor nominal dos títulos. A fatia dos investidores não-residentes no Brasil no estoque caiu de 12,12% em dezembro de 2017 para 11,22% no mês passado. O porcentual estava em 11,74% em novembro de 2018.

Nominalmente, porém, o estoque de títulos nas mãos dos estrangeiros aumentou de R$ 416,33 bilhões no fim de 2017 para R$ 418,41 bilhões no mês passado, segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Em novembro, o montante era maior, de R$ 432,16 bilhões.

Os fundos de investimentos encerraram o ano com a maior participação na DPMFi, com uma fatia que passou de 26,28% em novembro para 26,91% em dezembro. No fim de 2017, esse porcentual era de 25,18%.

O grupo Previdência aparece em seguida, com a participação passando de 24,70% em novembro para 24,96% no mês passado. O porcentual era 25,46% em 2017.

A parcela das instituições financeiras no estoque da DPMFi teve alta em 2018, passando de 23,08% em novembro para 22,74% em dezembro - era de 22,32% no fim de 2017. Já as seguradoras tiveram queda na participação em 2018, passando de 4,27% em novembro para 4,11% em dezembro, ante 4,78% no mesmo mês do ano anterior.

PAF 2019

O Tesouro Nacional apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2019, com as metas para a gestão da DPF neste ano. O documento estipula que o estoque da DPF fique entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões até o fim de 2019, com continuidade da tendência verificada desde 2015 de aumento da participação de títulos atrelados à Selic no estoque da dívida pública, em detrimento dos demais instrumentos.

Para os papéis remunerados pela Selic, o PAF prevê uma participação de 38% a 42% em 2019, o que possivelmente significará uma ampliação da fatia desses papéis, que encerraram 2018 em 35,51%. Em 2018, as bandas para esses títulos eram de 33% a 37%.

"As LFT ganharam terreno no contexto de contínuos déficits fiscais, como títulos de boa aceitação em momentos de aversão ao risco pelos investidores, permitindo ao Tesouro Nacional minimizar o custo de prêmios de risco excessivos que podem acompanhar tais conjunturas. Além disso, as LFT auxiliam para evitar a concentração de vencimentos no curto prazo, apresentando-se como alternativa aos títulos prefixados de menores prazos", justificou o Tesouro Nacional.

O PAF também apresenta expectativa de maior volume de emissões de títulos prefixados e dos remunerados por índices de preços, "estes em menor grau em comparação com o ano anterior", ponderou o Tesouro.

O PAF 2019 estipula que a participação de títulos prefixados no estoque da DPF encerre este ano entre 29% e 33%, intervalo menor que o fixado no ano passado (32% a 36%). A fatia desses papéis encerrou 2018 em 33,03%.

Já para os títulos que seguem a variação da inflação, o PAF prevê uma parcela de 24% a 28% do estoque para 2019. No ano passado, a meta para esses papéis ia de 27% a 31% da DPF, e o registrado efetivamente no fim de 2018 foi 27,46%.

O plano anual estipula que os papéis atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7% do estoque, mesma fatia prevista em 2018, quando acabou ficando em 4,0%.

O PAF de 2019 também traz parâmetros para o porcentual de vencimentos da DPF em 12 meses, devendo chegar ao fim do ano entre 17% e 20% do estoque. No ano passado, o PAF estipulou um intervalo entre 15% e 18%.

Para este ano, o prazo médio da DPF deve ficar entre 3,9 anos e 4,1 anos. Em 2018, o PAF previa limite mínimo de 4,0 anos e máximo de 4,2 anos.