Política Titulo Mauá
Oswaldo dá troco a Damo e não fornece documentos

Petista foi à Justiça em 2008 para receber documentos;
agora, foi a vez do ex-prefeito de Mauá obter uma liminar

Por Matheus Adami
Do Diário do Grande ABC
28/02/2010 | 07:08
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Foram necessário dois anos para que o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), desse o troco a seu antecessor no cargo, Leonel Damo, que na época negou-se a fornecer informações do governo de 2004, quando o petista comandava a cidade.

Agora, foi a vez do chefe do Executivo dizer ‘não' ao ex-comandante do Paço à solicitação de acesso aos documentos do período em que esteve à frente do Paço. Mas, assim como fez Oswaldo em 2008, Damo também foi à Justiça para poder receber os papéis e garantiu o direito por meio de liminar.

O ex-comandante quer os dados para preparar defesa contra à decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que rejeitou as contas de 2007 de Damo. O objetivo é convencer os vereadores de Mauá a não acatarem o parecer, o que poderia deixar o político - que em dezembro se aposentou da vida pública e afirmou que não disputaria mais cargo público - inelegível. No documento, assinado pelo juiz Alcides Leopoldo e Silva Filho e que ainda não chegou às mãos do prefeito de Mauá, o petista terá 10 dias para fornecer os dados ao rival político. Procurados, Damo e Oswaldo não foram localizados para comentar o assunto.

Chumbo trocado - No começo de abril de 2008, quando Damo estava no comando do município, Oswaldo solicitou à Prefeitura documentos de sua gestão. O petista, que havia sido prefeito entre 1997 e 2004 e estava articulando nova candidatura ao Paço, pediu os papéis para preparar a defesa,para apresentar na Câmara, também contra parecer do TCE, que rejeitou o balanço financeiro de 2004 de Oswaldo. Mas, a exemplo do que fez o petista, agora o ex-prefeito somente conseguiu o direito ao acesso dos contratos e ações de sua gestão após entrar com mandado de segurança.

O temor de Oswaldo, na época, era que ele ficasse inalegível e distante da disputa de 2008 pelo comando do Paço. O tema marcou o ano político de Mauá e gerou muita polêmica.

Histórico - Essa não é a primeira polêmica envolvendo Damo e Oswaldo. Em 2004, o petista preparava a candidatura de seu vice, Márcio Chaves, para disputar sua sucessão, contra Leonel Damo, na época no PV.

No mesmo período, o Paço organizou a polêmica exposição Túnel do Tempo, fruto de polêmica e alegação por parte de Damo que, em vez dos 50 anos de Mauá - razão alegada por Oswaldo - , a mostra de fotos e vídeos dos últimos oito anos de gestão seriam somente para beneficiar a candidatura de Márcio. Após muitas batalhas judiciais, a candidatura de Márcio foi cassada e, um anos depois, Damo assumiu a Prefeitura.

Há dois anos, rejeição de contas quase tirou político do PT da eleição
Pouco antes de oficializar sua candidatura, em 2008, Oswaldo Dias (PT) enfrentou uma batalha no Legislativo de Mauá, que quase o tirou do páreo para a sucessão de Leonel Damo.

Oswaldo, que foi o antecessor de Damo no Executivo, tentava buscar o terceiro mandato, que só foi possível graças a manobra da bancada do PT na Câmara.

Embora os vereadores tenham mantido, em maio de 2008, o parecer de rejeição das contas recomendado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o balanço financeiro do Executivo em 2004, a defesa de Oswaldo conseguiu, minutos antes do início da polêmica sessão, liminar na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que suspendia a decisão do Tribunal de Contas.

Com isso, a alegação dos petistas era de que como não havia mais nenhum parecer, não havia também o que ser rejeitado pelo Legislativo.

A partir daí, a sessão, que durou mais de três horas,foi tensa. A bancada do PT tentou ao máximo postergar os trabalhos da Casa.

O então vereador Paulo Eugenio Pereira Júnior, que acabou sendo eleito vice-prefeito, pediu, via requerimento, que a votação das contas fosse adiada por 20 sessões.

Também vereador à época, o atual secretário de Governo José Luiz Cassimiro também pediu, por meio de requerimento, vistas do processo por dez dias.

Ambos os requerimentos, entretanto, foram rejeitados pelo plenário.

Em protesto, os vereadores do PT deixaram a Casa sem participar da votação.

O presidente da Câmara no período, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), considerou a atitude dos correligionários do atual prefeito "covarde".

O único vereador que votou favorável a Oswaldo na ocasião foi Diniz Lopes (PR), atual superintendente da Sama (Saneamento Básico de Mauá) e, assim como o PT, opositor ao governo Leonel Damo, que estava no PV.

Altino dos Santos (PRB) não estava presente na votação. Os outros 12 vereadores mantiveram o parecer do TCE e, assim, as contas de Oswaldo seguiram rejeitadas.

Mas a candidatura do atual prefeito seguiu adiante graças a vitória judicial dos petistas. A Justiça, então, assegurou a Oswaldo a chance de disputar a eleição. Em outubro daquele ano, ele acabou vencendo no segundo turno Chiquinho do Zaíra (na ocasião no PSB, hoje no PMN), candidato apoiado pelo então prefeito de Mauá Leonel Damo.




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