O MEC (Ministério da Educação) listou seis cursos de quatro instituições de ensino do Grande ABC entre os 207 que tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação do órgão por meio do CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011. Eles obtiveram índice 2 na escala, que vai de 1 a 5. Com isso, terão o vestibular para vagas do ano que vem suspenso.

Na região, dois deles tiveram leve evolução entre 2008 e 2011 e foram incluídos na lista dos que têm tendência positiva. Neste caso, os centros de ensino terão 60 dias para corrigir problemas no corpo docente e 180 dias para realizar melhorias estruturais.

Os demais cursos integram listagem com tendência negativa de desempenho e estão impedidos de abrir turmas até que a nota volte a ser considerada adequada pelo MEC. Com isso, os alunos que já prestaram vestibular e foram aprovados terão de ser transferidos para outras instituições.

Na listagem dos cursos que tiveram tendência negativa, todos são voltados à área da computação. A Universidade Metodista de São Paulo está impedida de abrir vestibular para Computação (Engenharia de Computação) e Tecnologia em Redes de Computadores, enquanto na Iesa (Instituto de Ensino Superior Santo André), do Grupo Uniesp, e na Fundação Santo André não haverá vestibular para o curso de Computação (Sistemas de Informação).

Estão incluídos na lista dos que têm prazo para se adequar dois cursos do Grupo Anhanguera - Tecnologia em Fabricação Mecânica pela UniA e Computação (Sistemas de Informação) pela Fascs (Faculdade de São Caetano do Sul).

As punições integram medidas de regulação anunciadas na terça-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante, com base no CPC e no IGC (Índice Geral de Cursos). Cerca de 16.903 alunos foram afetados em todo o País.

O CPC avalia o rendimento dos estudantes, além de infraestrutura e corpo docente da instituição de ensino. Na nota, o desempenho corresponde a 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos professores, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

OUTRO LADO

A Metodista diz que aguarda nota técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para se posicionar.

A Uniesp confirmou que o curso não teve o rendimento esperado e o processo seletivo será suspenso. A instituição destacou que aguarda a visita de comissão do Inep para confirmar ou alterar o conceito obtido. Para os alunos que já cursam a graduação, as aulas seguirão normalmente.

Faculdade é obrigada a reembolsar inscrição

Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Ana Paula Satcheki, o ensino privado se enquadra em relação de consumo e, por isso, o código de defesa do consumidor obriga as universidades que tiveram o vestibular de 2013 suspenso a reembolsar a taxa de inscrição paga pelos candidatos.

"Não há motivo para a não devolução do dinheiro se não há condições de oferecer o trabalho. O que justifica o pagamento é a prestação do serviço", explicou.

Ela orientou os alunos que prestaram o vestibular a pleitearem a devolução do dinheiro junto à universidade. Caso a instituição negue o pagamento, Ana Paula aconselha que o estudante procure o Procon.