Caso a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) não consiga licitar as linhas da Área 5 da Grande São Paulo - que envolve as sete cidades da região - os itinerários intermunicipais passarão a ser operados por consórcios que atuam em outros municípios. Dessa forma, as 18 empresas de ônibus que prestam serviços no Grande ABC seriam obrigadas a interromper as atividades.

Desde 2006, foram feitas quatro tentativas de licitação, sendo três canceladas por falta de interessados e uma suspensa por ordem da Justiça. Segundo o presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior, a alternativa é o único meio de regularizar o transporte no Grande ABC - único lote da Região Metropolitana em que as operações são feitas por contratos precários assinados por linha, e não por área.

"Se na quinta tentativa a licitação não sair, vou entender que o mercado está dizendo que não tem interesse. Dessa forma, vou me arrumar dentro do que é possível fazer legalmente e operacionalmente e reorganizar a região", alerta Silva Júnior.

Com isso, o mapa do transporte metropolitano seria redividido com apenas quatro lotes. "O critério seria a bacia geográfica. Por exemplo, Mauá tem fluxo intenso para Guarulhos, que é do Lote 3. Está pertinho." Outras cidades podem ser agrupadas nas áreas 1 e 4. Para viabilizar a mudança, seriam feitos aditamentos nos contratos existentes. O principal motivo da regulamentação é a adequação da situação à legislação e às exigências feitas pelo Ministério Público.

Apesar de já definir qual será a solução adotada pela EMTU caso o certame não seja concluído, Silva Filho demonstra otimismo. Para atrair os empresários, foram flexibilizadas algumas exigências do edital. "Acredito que vamos ter interessados nesse modelo, que está muito simples. As exigências estão claras." O presidente garante que a situação estará resolvida até 2014, independentemente do modelo escolhido.

O contrato, estimado em R$ 1 bilhão, terá permissão até 2016, quando expiram os prazos de concessão dos demais lotes. A frota deverá ter idade máxima de dez anos para veículos convencionais e 12 para articulados. Atualmente, os ônibus intermunicipais têm, em média, 9,54 anos.

As premissas que irão reger o edital foram apresentadas ontem em audiência pública realizada no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. A expectativa da EMTU é que o edital seja publicado em janeiro e o contrato assinado em junho. O prazo para operação é de 300 dias após a assinatura.

CRÍTICAS
Mesmo com a flexibilização, representantes de empresas de ônibus criticam a proposta. "As exigências ficaram mais enxutas, mas é impossível ter retorno financeiro e recuperar o investimento em quatro anos", afirma Denverson de Carvalho Nogueira, gerente de planejamento do grupo responsável por viações como Urbana, Eaosa e Ribeirão Pires.

Para o diretor do Grupo ABC Carlos Alberto Sigiliano, as outras licitações resultaram desertas por ‘peculiaridades' do Grande ABC. "Aqui os salários dos funcionários são mais altos que os de outras cidades e as ofertas, maiores que a demanda." Mesmo com as reclamações, os responsáveis se comprometeram a analisar as premissas.