A secretária de Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho, e seu braço-direito na Pasta, Sérgio Moreira, divergiram sobre a confecção de orçamento das atas de registro de preço para compra de uniformes escolares em 2009. A licitação de cinco anos atrás tem desvio comprovado de R$ 3 milhões por fraude e superfaturamento, e Moreira é apontado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) como pivô do esquema dentro da Prefeitura – há ainda formação de conluio entre empresários.

Em depoimento oferecido aos promotores Mylene Comploier e Laiafete Ramos Pires, Moreira afirmou que a cotação de preços foi realizada com base em cadastro formal de empresas existentes na Secretaria de Administração, em inscrição informal de fornecedoras na Pasta de Educação e em “informações obtidas a partir do Google”. Já Cleuza disse desconhecer cadastro informal e afirmou que a determinação existente é para utilização da relação oficial.

Consultor técnico da Secretaria de Educação até 2011, Moreira confirmou que entrou em contato com as empresas G8 Comércio de Equipamentos, Serviços e Representações, Protwork e Bluel para obter análise de preço de mercado dos produtos licitados. Fez a cotação em companhias que estavam justamente na lista não oficial da Pasta de Educação.

A G8 e outras companhias são apontadas pelo Gaeco como integrantes do cartel que se instalou na licitação, com participação de funcionários públicos. A Capricórnio S/A também estava no conluio. Juntas, elas receberam R$ 72,9 milhões por contratos de fornecimento de tênis, uniformes e mochilas à rede municipal.

Moreira argumentou aos promotores que foi ele, Cleuza e outra consultora técnica da Pasta que optaram por exigir amostras dos produtos antes do acolhimento das propostas financeiras das concorrentes.

Para o Ministério Público, houve inversão de trâmite licitatório e abertura de brecha para que critério subjetivo pudesse eliminar participantes do pregão, assim possibilitando o direcionamento do certame às empresas em conluio e consequente prática de preços superfaturados.

Advogado de formação, o ex-consultor da Secretaria de Educação reconheceu não possuir formação têxtil, mas decidiu se “desdobrar” e “abraçou a tarefa” de analisar as amostras. Cleuza disse que seu funcionário não necessitaria de conhecimento técnico da área para julgar as peças encaminhadas à Prefeitura, pois sua função foi vistoriar o aspecto visual. Ela exemplificou como erros passíveis de desclassificação um “zíper ao contrário” ou “roupa sem forro”.

Outra divergência nos depoimentos foi com relação à prorrogação das atas de registro de preço para os anos de 2010, 2011 e 2012. Moreira afirmou que não concordava com o aditamento – discorreu que foi “voto vencido”. Cleuza, porém, garantiu que a extensão contratual foi “decisão conjunta de toda administração”.

Sobre o uso das atas de registro de preço pela prefeitura de Londrina, no Paraná – onde o esquema inicialmente foi comprovado –, Moreira argumentou que não tinha contato direto com gestores públicos e que ficava sabendo de interessados por conversas com Cleuza. A secretária contou que seu papel era apenas de negar ou autorizar o uso das atas, não dialogando diretamente com funcionários de outras cidades.

A Prefeitura de São Bernardo não respondeu questionamentos feitos pelo Diário nem colocou Cleuza e Moreira para concederem entrevista para explicar o caso.