Nos primeiros cinco meses deste ano, as três delegacias de proteção ao idoso do Grande ABC – em Santo André, São Bernardo e Diadema – foram responsáveis pela abertura de 218 investigações policiais. O número corresponde à média de uma denúncia procedente por dia de casos de violência contra pessoas com mais de 60 anos. A maior parte das ocorrências está relacionada à apropriação de bens, abandono e negligência.

Em Santo André, foram abertos 14 inquéritos e 110 termos circunstanciados – infração de menor potencial ofensivo. Já em São Bernardo, 93 casos estão sendo investigados. A delegacia de Diadema instaurou apenas um inquérito no período de janeiro a maio. Segundo delegados especializados, os números refletem mais conhecimento a respeito das formas de se denunciar casos de violência contra o idoso, porém, ainda não corresponde à total realidade, tendo em vista a existência de demanda reprimida em relação ao problema.

Conforme explica o delegado titular da Delegacia do Idoso de Santo André, Darci Freitas, a violência tende a acontecer, na maior parte das vezes, dentro do convívio familiar. Por isso, há opção pelos termos circunstanciados ao invés da abertura de inquéritos em sua delegacia. “O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) dá abertura para que os delegados possam ouvir as partes, colher provas e encaminhar o caso para o juiz de forma mais ágil.” Os termos só podem ser aplicados nos casos de delitos cujas penas mínimas previstas não ultrapassem quatro anos.

Na visão da delegada Teresa Alves de Mesquita Guiran, da Delegacia do Idoso de São Bernardo, a resolução dos problemas demanda multidisciplinaridade entre os órgãos estaduais. “Os pais não querem que os filhos vão para a cadeia, então é necessário o apoio de assistentes sociais e outros profissionais que ajudem a solucionar os casos sem que o idoso seja penalizado.”

Para a mestre em Gerontologia, assistente social e enfermeira Maria Aparecida de Souza Rosa, o principal desafio é romper com estigmas e direcionar serviços para essa faixa etária. “O idoso sofre preconceito no dia a dia, como no transporte público, por exemplo. Diversas vezes ouvimos relatos de motoristas que não param para os idosos.”

Já a psicóloga especializada em envelhecimento Silvana Lavechia chama atenção sobre a importância da denúncia por parte daqueles que testemunham violência contra idosos. “Todo cidadão tem o dever de comunicar as autoridades competentes sobre qualquer forma de violação do direito dos idosos”, diz. A denúncia pode ser feita anomimamente pelos disque 100 e 181 e também junto às delegacias especializadas.

Diadema estuda ampliar atendimento

Durante seminário realizado em Diadema na quinta-feira, a secretária de Assistência Social da cidade, Silvana Guarnieri, informou que tem planos de realizar estudo a respeito da demanda reprimida de idosos sem atendimento. O município conta atualmente com cerca de 30 mil idosos, segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e atende cerca de 1.200 pessoas nos dois centros de referência para a terceira idade.

A notícia é vista com bons olhos pela aposentada Maria Madalena Duarte Silva, 71 anos, frequentadora do CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) do bairro Eldorado há cerca de cinco anos. “Me sinto realizada e não tenho vontade alguma de voltar ao passado”, comenta a moradora de Diadema há 30 anos e que adora dançar ao som do conterrâneo Luiz Gonzaga.

Para a aposentada Rosa Rodrigues Oliveira, 81, o melhor remédio para cuidar da diabetes e da pressão alta é o artesanato. Frequentadora do CCMI mesmo contra a vontade do marido, dois anos mais velho, ela destaca que infelizmente a sociedade perdeu o respeito pelos mais velhos. “Às vezes a gente ouve que um colega passou por situação humilhante e fica muito triste.”

O CCMI Centro fica na Rua Paquetá, 23, Jardim Rosinha, e o CCMI Sul está na Rua Manoel Mota, 35, no bairro Eldorado.