Longa espera por atendimento, dor-de-cabeça com serviços adicionais, altos preços de assinatura. Esses são alguns problemas enfrentados pelo consumidor hoje ao utilizar um serviço de telefonia.

Para melhorar a relação entre usuários e operadoras, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou quinta-feira, em Brasília, a primeira audiência pública para debater a regra de portabilidade de números telefônicos. A portabilidade permitirá ao usuário migrar de operadora de telefonia – fixa ou móvel –, mantendo o número do telefone, dentro de seu código de área. Tal mudança aconteceria em um prazo máximo de cinco dias úteis, inicialmente.

De acordo com o coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade Numérica, Luiz Antônio Vale Moura, o objetivo principal da Anatel é que haja uma mudança significativa da relação usuário – operadora. “Com a grande concorrência gerada pela portabilidade, os preços finais deverão cair e a qualidade e a cobertura dos serviços aumentarão”, ressalta Moura.

As regras de portabilidade devem entrar em vigor a partir do segundo semestre de 2008 – 18 meses após a publicação do regulamento no Diário Oficial da União, prevista para janeiro de 2007. Cerca de 400 municípios em todos os Estados do país serão beneficiados: nessas cidades existe mais de uma empresa com autorização da agência para prestar serviços de telefonia.

A previsão é que a portabilidade promova a migração de aproximadamente 10% dos clientes entre as operadoras.

As próximas audiências públicas serão no Rio de Janeiro e em Fortaleza. Após o prazo de consulta e discussão pública, a Anatel fará a análise técnica das contribuições da sociedade e levará a proposta final para votação no conselho diretor da agência.

Para tanto, a agência pede que a população participe da consulta, disponível até dia 23 de outubro no portal da agência na internet (www.anatel.gov.br). “Esse sistema traz muitos benefícios aos consumidores. É importante que todos participem”, ressalta o representante da Anatel.

Polêmica – Quem não está muito contente com os prazos estabelecidos é a Acel (Associação Brasileira das Empresas de Telefonia Móvel). A associação formalizou quinta-feira, junto à Anatel, o pedido de extensão de 75 dias no prazo da Consulta Pública, que trata da proposta de regulamentação da portabilidade.

Segundo o presidente executivo da Acel, Ercio Zilli, que participou da audiência em Brasília, a extensão do prazo é necessária para as operadoras avaliarem os impactos da portabilidade sobre suas redes e sistemas operacionais. “São processos complexos, que exigem estudos detalhados”, afirma Zilli.

Para o coordenador da Anatel, o prazo é ousado porque não permite folgas, mas é plausível. “O prazo foi baseado nas experiências de outros países. Dá para cumpri-lo perfeitamente”, avalia Moura.

Agora, resta às operadoras correr, se quiserem preservar seus clientes.