Depois de seis horas de discussão a portas fechadas, os vereadores de São Bernardo desistiram de votar nesta quarta o projeto de lei que promoverá uma reforma administrativa no primeiro escalão do governo do prefeito reeleito William Dib (PSB), e adiaram a votação por uma sessão. O líder do governo na Casa, Ramos de Oliveira (PPS), garantiu que a proposta será apreciada em nova sessão que será realizada nesta sexta, às 9h. Porém, até o fechamento desta edição, às 22h30, os vereadores ainda não tinham sido convocados. Líderes governistas disseram que a complexidade, o tamanho e alguns erros técnicos impediram que o projeto fosse aprovado no mesmo dia em que chegou à Casa.

A reforma administrativa foi anunciada por William Dib na semana passada e prevê a criação de três secretarias especiais que serão responsáveis por outras secretarias. O objetivo é agilizar a interlocução entre as Pastas e o gabinete do prefeito e, com isso, otimizar os projetos que são realizados pelo governo. A proposta também cria as secretarias de Comunicação e de Transportes e Vias Públicas, uma exigência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), além da Coordenadoria de Recursos Humanos. Na Mensagem Legislativa que encaminhou o projeto em regime de urgência à Câmara, Dib ressaltou que a "criação dessas unidades visa dotar a administração de maior agilidade e modernização no trato com a população e com o funcionalismo".

Uma das principais dúvidas dos vereadores era como adequar a nova estrutura administrativa ao Orçamento para 2005, aprovado em sessão extra realizada terça-feira. O questionamento foi feito pelo vereador oposicionista Aldo dos Santos (PT), que queria saber o impacto financeiro do projeto no Orçamento e na folha de pagamento. Como as dotações orçamentárias ainda não foram definidas, os cálculos ainda não puderam ser feitos pelo governo.

O presidente da Comissão de Justiça e Redação, Lenildo Magdalena (PSB), explicou que o artigo 83 do projeto já autorizava o Executivo a fazer as alterações necessárias no Orçamento para executar a lei. Porém, como forma de garantir a legalidade das mudanças, Magdalena apresentou uma emenda que vincula o cumprimento da lei às adequações financeiras. Ou seja, a reforma na estrutura administrativa da Prefeitura só poderá ser feita quando o prefeito fizer as mudanças nas dotações orçamentárias. "E isso é apenas uma medida contábil, que será realizada pela Secretaria da Fazenda. Não há necessidade de decreto, nem de novo projeto de lei", afirmou Magdalena.

O vice-líder do PSB na Câmara, Edinho Montemor (PSB), admitiu a complexidade do projeto, mas garantiu que a "espinha dorsal" do projeto não foi alterada. "Foram apenas algumas correções técnico-legislativas. Vamos aprovar o projeto como o prefeito enviou", afirmou. O projeto tem 84 artigos descritos em 56 páginas, além dos anexos e organogramas. A ausência de uma referência salarial e repetição de palavras foram alguns dos erros apontados por Edinho.

O projeto chegou à Câmara às 12h20 desta quarta, e o presidente Laurentino Hilário (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para as 15h30 para apreciar a proposta. No final da tarde, o líder do governo já previa a dificuldade de aprovar o projeto. "Pode ser que a gente não vote o projeto hoje. É como um parto, não pode ser forçado", disse Ramos.

Após a leitura de todo o projeto, que levou mais de duas horas, os vereadores começaram a se aglomerar em frente à Mesa Diretora para esclarecer as dúvidas. Foram vários os adiamentos pedidos por Laurentino para discutir a proposta. Não no plenário, mas no gabinete da presidência. Sem consenso, Laurentino foi obrigado a encerrar a sessão às 18h30, conforme prevê o regimento interno da Casa, que prevê duração máxima de três horas para cada extra. Na seqüência, uma outra sessão extra foi convocada, e já passava das 21h quando os vereadores decidiram adiar a votação para sexta. "Estão sendo feitos alguns ajustes, e o pessoal está refazendo a redação do novo texto", amenizou Ramos.