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Mais de 3 mil bares funcionam em garagens, na ilegalidade
Por Evelize Pacheco
Do Diário do Grande ABC
25/03/2005 | 13:28
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Um salão simples, algumas garrafas dispostas em prateleiras de vidro, um balcão e uma mesa de bilhar. Retrato dos milhares de botecos espalhados pelos bairros de Diadema, o bar do aposentado Geraldo Díonisio de Oliveira, na Vila Conceição pode ser lacrado a qualquer momento por funcionar na clandestinidade. "Falta inscrição na prefeitura", explica. A maioria dos bares como o do seu Geraldo funcionam nas garagens das casas e são tocados pelas famílias. O forte é a venda de bebidas alcoólicas como pinga, cachaça e cerveja – produtos baratos e com forte apelo na cidade, que ainda tem poucos recursos de lazer.

A inscrição municipal na Prefeitura não foi liberada porque seu Geraldo está instalado a menos de 300 metros da escola estadual Professora Antonieta Borges Alves – o que é proibido pela lei 2.107/02. A medição feita pela fiscalização corresponderia a aproximadamente um quarteirão, mas entre o bar e a escola há uma ladeira e uma avenida. "Já medi o trecho até lá, dá muito mais", conta. Geraldo já foi multado em R$ 183,54, mas continua em funcionamento, apesar do medo de perder o negócio. "Moro nos fundos, sou aposentado e ganho dois salários mínimos", explica. "Se fecharem não sei o que fazer."

Apesar de estar na clandestinidade, o aposentado recebeu o carnê do ISS (Imposto Sobre Serviços) porque tem a mesa de jogo na entrada do botequim. O valor: R$ 57,82. "Tenho o negócio para completar meu benefício, mas a prefeitura nem quer saber e mete imposto", disse. A opção pela venda de pinga e cerveja é ditada pelo orçamento curto. "É mais barato, outra coisa não dá", pondera.

Na Vila Nogueira há outro exemplo de clandestinidade. O restaurante do Raimundo tem som sertanejo, comida e cerveja. Fica a 200 metros de uma escola municipal de educação infantil. "Passam aqui na frente as crianças pequenas com as mães", conta Raimundo Floriano Sapucaia, o proprietário, que já foi multado e fechou o estabelecimento por ordem da prefeitura por 24 horas. "Não tenho alvará, já entrei com vários recursos mas não consegui nada", afirma.

O bar garante o sustento de Raimundo, da mulher e uma filha – além de empregar mais uma ajudante. Mesmo na informalidade, o comerciante paga o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). "São R$ 420." Apesar de ser um restaurante, o forte do local é a venda de bebidas alcóolicas no final de semana. "No domingo vende mais, muito casal vem aqui para ouvir música", comenta.

Lei bem-sucedida – A lei seca, que determina o fechamento dos bares das 23h às 6h, foi adotada por Diadema há quase três anos. Segundo pesquisas, a medida resultou na redução, em média, de 12 homicídios por mês e nove agressões domésticas contra mulheres.




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