As LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) elaboradas pelas prefeituras do Grande ABC apontam otimismo e crescimento das receitas para o exercício de 2023. Entre as divulgadas até o momento, nenhuma apresentou valor inferior ao de 2022. As receitas estimadas de seis cidades – São Caetano não divulgou – giram em torno de R$ 14,2 bilhões.

A LDO é uma prévia do orçamento, que precisa ser confeccionada pelas prefeituras em até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro, e aprovada pelos vereadores até o fim do ano. A lei estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que os governos municipais pretendem economizar, ajusta os limites de despesa e autoriza o aumento de gastos públicos. 

Na região, a peça já foi desenhada por Santo André, São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires, Mauá e Rio Grande da Serra. 

A maior alta projetada está em Mauá, com aumento de 39% em relação à receita vigente. O valor total orçado para 2023 no município é de R$ 1,65 bilhão, equivalente a R$ 470 milhões a mais em relação a 2022. 

Santo André também prevê crescimento. A receita para o próximo ano foi estabelecida em R$ 4,2 bilhões, enquanto a meta fiscal prevista para 2022 foi de R$ 3,7 bilhões. Dos principais serviços municipais da cidade gerida por Paulo Serra (PSDB), o único que prevê queda na receita é a Faisa (Fundação de Assistência à Infância de Santo André), que terá R$ 2.000 a menos em relação a este ano. 

São Bernardo também assegura aumento nas receitas. O valor estabelecido para 2023 é de R$ 6,031 bilhões, enquanto a receita de 2022 foi desenhada em R$ 5,46 bilhões. A justificativa para o baixo valor vigente foram as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia da Covid-19. Com o avanço da vacinação, a expectativa da gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB) é de que as receitas voltem a subir.</CW> 

O menor crescimento projetado será em Ribeirão Pires, que orçou R$ 417 milhões para o próximo ano, ante a meta fiscal de R$ 401,021 milhões deste ano. 

Em Diadema, haverá aumento após a diminuição da receita entre 2021 e 2022. Para 2023, a Prefeitura estimou orçamento de R$ 1,77 bilhão, o que representa crescimento de 21,3% em relação à receita deste ano. 

O valor da LDO de São Caetano ainda não foi divulgado. Procurada pelo Diário, a Prefeitura informou, em nota, que “por lei municipal, a Prefeitura tem até o fim de setembro para encaminhar a LDO à Câmara. Não é possível detalhar valores por ora”. 

O Diário também contatou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, que forneceu apenas o valor orçado para 2023 (R$ 132 milhões), o que impossibilita comparação em relação a este ano. Não foram passados detalhes sobre as metas e os destinos dos recursos previstos.