A Prefeitura de Santo André iniciou o processo para reajustar o salário dos 215 ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) que atuam em 23 unidades de saúde do município, além de abrir edital para a contratação de 55 novos profissionais. Nos próximos meses, o salário dos profissionais passará de R$ 1.400 para dois salários mínimos (R$ 2.424), conforme diretrizes da emenda constitucional número 120, publicada no começo deste mês, no Diário Oficial da União. A medida federal estabelece ainda outras ações que visam contribuir para a valorização da categoria, como o direito dos profissionais a aposentadoria especial, somado aos seus vencimentos adicional de insalubridade, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. 

A expectativa da administração andreense é que o pagamento ocorra ainda no mês de junho, no máximo até julho. Para isso, a Fundação ABC, organização social que gerencia os contratos de saúde do município, deverá entregar hoje levantamento com os valores adicionais, que devem custar, por mês, de R$ 150 mil a R$ 200 mil aos cofres públicos. Após a relação, os dados serão enviados para o CCO (Comissão de Controle Orçamentário) da cidade e o recurso será repassado para que a Fundação ABC inicie os pagamentos.

O secretário municipal de Saúde, José Police Neto, destacou que o reajuste salarial busca valorizar os agentes comunitários após o período mais grave da pandemia da Covid-19, além de impactar diretamente na população atendida. “O SUS (Sistema Único de Saúde) se fortalece quando conseguimos alcançar as pessoas que mais precisam e os agentes comunitários desempenham exatamente essa função. Eles fazem a ponte da comunidade até a unidade de saúde mais próxima da residência. Levando informação e, principalmente, realizando o importante trabalho de prevenção. Além da valorização salarial, também iremos reconhecer a qualificação profissional dos agentes (leia abaixo)”, pontuou.

MAIS AGENTES

Em outra ação que visa fortalecer a rede pública da cidade, a Prefeitura pretende aumentar em 25% o número profissionais da área. A administração abriu no dia 21, edital com 55 vagas efetivas para agentes comunitários de saúde. Com o salário já atualizado, o concurso receberá inscrições até 26 de junho e conta ainda 243 cadastros reservas - opção que assegurará aos candidatos prioridade futura caso surjam novos cargos, de acordo com o edital e o período de validade do concurso. As inscrições devem ser realizadas apenas pela internet no site (gsaconcursos.selecao.net.br).

O prefeito Paulo Serra (PSDB) avalia as últimas ações promovidas como iniciativas de fortalecimento da rede pública de saúde de Santo André. “Estamos valorizando e fortalecendo a rede municipal de saúde para garantir a modernização e o padrão de atendimento do programa Qualisaúde a todos os serviços e equipamentos da rede. Por isso, estas ações são fundamentais para assegurar acolhimento humano, digno e eficaz para a nossa gente”, conclui o gestor. 

Com nove vagas, as clínicas da Família Cruzado e da Família Jardim Alzira Franco são as unidades com maior número de oportunidades. Um dos principais requisitos do processo seletivo é que o candidato resida próxima à instituição de saúde escolhida, etapa que pode eliminar o candidato. 

A exigência de morar na mesma região de atuação é apontada como importante por José Luiz Trindade, 48 anos, líder da comunidade Alzira Franco e, que acompanha de perto o trabalho dos dez agentes da Clínica da Família do Jardim Alzira Franco. “É importante morar no bairro porque a pessoa conhece a realidade das famílias que vivem no local. Os agentes comunitários não atuam apenas com a prevenção à saúde, mas também com trabalho social que impacta na vida de diversas pessoas. Eles são a ponte entre a sociedade e o poder público e, realizam essa função com muito amor”, diz o líder comunitário. 

Cidade vai dar chance para profissionais mudarem de cargo