Após fiscalizar de surpresa em novembro do ano passado 24 escolas públicas da região e encontrar situações preocupantes, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) voltou na última quinta-feira nas instituições para averiguar se as adequações foram realizadas. Falta de segurança e problemas de infraestrutura são as principais falhas apontadas pelo tribunal nas escolas da região. 

A ação ocorreu simultaneamente em 348 municípios do Estado, com a presença de 507 agentes do tribunal de contas. 

No Grande ABC foram fiscalizadas 25 escolas de seis cidades, com exceção de Rio Grande da Serra. Diadema foi o município com mais unidades inspecionadas, com seis, seguida por Santo André (cinco), São Bernardo (cinco), São Caetano (cinco), Mauá (três) e Ribeirão Pires (uma). O relatório com os diagnósticos individuais será disponibilizado na próxima semana e todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE para corrigir e prestar esclarecimentos. 

egundo comprovação fotográfica disponibilizada pelo TCE, a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Professor Florestan Fernandes, de São Bernardo, apresentou falta de acessibilidade na unidade. Das 14 salas de aula disponíveis no espaço, nove delas só podem ser acessadas por escadas – sem a disponibilidade de rampa de acesso ou elevador para pessoas com deficiência. A Prefeitura de São Bernardo informou que todas as unidades escolares passam por processos de melhorias estruturais, inclusive com vistas à acessibilidade total. “Além dos investimentos destinados às reformas estruturais das escolas, a Prefeitura mantém, desde 2017, o Programa Escola Linda, que disponibiliza as APMs (Associações de Pais e Mestres) recursos para intervenções de manutenção e conservação nas unidades de ensino”, explicou o Paço, em nota.

Em Diadema, os técnicos do tribunal encontraram problemas relacionados a segurança dos alunos, com a data de validade vencida dos extintores das escolas municipais. Segundo a Prefeitura, o problema será resolvido nos próximos dias. “Desde 2021, a administração tem reformado todas as 61 unidades escolares do município por meio do programa Escola Bem Cuidada. Quase R$ 20 milhões foram empenhados para reformas estruturais de escolas que durante anos ficaram sem reparos estruturais”, justificou a Prefeitura. 

O presidente do TCE-SP, Dimas Ramalho, disse que ação realizada neste ano buscou confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado à população. “Um dos efeitos mais danosos e perversos da pandemia foi o acesso desigual ao ensino. Recuperar o tempo perdido deve ser prioridade. E isso só vai acontecer se houver condições adequadas. Nós voltamos a essas escolas para checar se algo foi feito para melhorar a situação dos alunos. Vamos cobrar e insistir com os gestores”, afirmou o presidente. 

PRINCIPAIS PROBLEMAS

De acordo com as informações coletadas pelos agentes do tribunal, 59% das unidades escolares do Estado, sob responsabilidade municipal e estadual, possuem banheiros inadequados. Falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos.

Além disso, em 63,8% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes também foram constatadas irregularidades. Durante a inspeção, o tribunal encontrou bancos e assentos quebrados, cintos de segurança em condições precárias, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas.