A Prefeitura de Mauá publicou ontem comunicado de suspensão do processo licitatório na modalidade pregão presencial para contratação de empresa que ficará responsável pelos serviços de recuperação de vias públicas, serviço que inclui recapeamento asfáltico, bloquetes, guias, sarjetas e sarjetões. Conforme a decisão do secretário de Trânsito e Vias Públicas, Reinaldo Soares de Araújo, a paralisação do certame é sine die (sem data precisa para ser retomado).

A paralisação do processo ocorre dez dias depois de a Justiça do município mandar suspender concorrência que resultou na contratação da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções para realização de serviços de tapa-buraco em ruas da cidade. O contrato, de cerca de R$ 15,5 milhões, foi homologado pela Prefeitura e a empresa já tinha iniciado os trabalhos, mas no julgamento de recurso apresentado pela Terra Mix, que participou da licitação e foi inabilitada pela administração, o juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível, em decisão liminar, determinou a suspensão do certame. O Paço afirmou, à época da sentença, que apresentaria "todas as explicações relativas ao processo de licitação".

SUSPENSÃO

Com relação à suspensão da concorrência para execução de serviços de recapeamento, guias, sarjetas e sarjetões, publicada ontem, o governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT), respondeu, em nota, mas sem esclarecer o que motivou a decisão. "O edital em questão está sendo revisado de forma a ser mais abrangente e atender melhor à população de Mauá", informou, mas sem qualquer explicação sobre o que é ser mais abrangente ou com relação ao que é melhor para os moradores.

Vereador de oposição ao governo do petista Marcelo Oliveira, Sargento Simões (Podemos), que já tinha questionado o certame vencido pela Oestevalle ­ inclusive levou o caso à Justiça ­, disse que havia planejado fazer live na frente da Prefeitura para denunciar suposto direcionamento no processo que foi suspenso ontem pelo Paço.

"No caso da Oestevalle, falei na Câmara, um mês antes, o nome da empresa que iria ganhar a licitação. Desta vez ia fazer uma live na frente do Paço e anunciar a empresa que ganharia essa concorrência, pois tenho informações de gente de dentro da Prefeitura, que tem me afirmado que esses processos têm sido direcionados, como foram tantos outros, muitos dos quais denunciamos no Ministério Público", comentou o parlamentar.