A Prefeitura de Santo André, por meio da Upae (Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos), retoma a partir do dia 8 de março a realização das audiências públicas sobre a revisão do Marco Regulatório da Política Urbana – veja a agenda completa com datas e locais na arte ao lado. O debate inclui análise e atualização de legislações como o plano diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras e Edificação.

“Trata-se de um momento histórico para a nossa cidade. Temos a oportunidade de atualizar pontos importantes da nossa legislação urbanística que permitirão um melhor desenvolvimento social e econômico, com justiça social e preservação do meio ambiente”, destacou o prefeito Paulo Serra (PSDB).

A revisão do Marco Regulatório conta com o apoio técnico da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada para auxiliar a administração na análise e atualização da nova legislação. “As diretrizes para o desenvolvimento da cidade que serão incorporadas ao Marco Regulatório dependem, fundamentalmente, da percepção da sociedade sobre qual caminho de desenvolvimento Santo André deve trilhar, sendo que a participação e colaboração, no qual é feita a escuta dos desejos da sociedade, se tornam etapa fundamental da revisão”, explica o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.

O superintendente da Upae, Police Neto, afirma que a cidade vai usar a sua tradição na elaboração de políticas participativas para evoluir ao um modo colaborativo, ou seja, a população não vai apenas poder fazer sugestões, como vai poder, efetivamente, contribuir e ver suas demandas atendidas nas políticas que vão ser desenvolvidas. 

As audiências serão realizadas nos 15 territórios da cidade, que foram divididos de acordo com a proximidade dos bairros, e a população poderá participar de forma on-line ou presencial. Ao fim desses encontros, serão realizadas audiências por eixos temáticos, como política pública urbana, desenvolvimento econômico e social, mobilidade urbana, habitação e meio ambiente – para então partir para a elaboração do projeto que será discutido e aprovado no Legislativo. A meta é que tudo isso se realize ao longo de 2022.

Police Neto aponta que foram buscadas referências em grandes projetos de planejamento urbano como Barcelona, na Espanha; Bogotá, na Colômbia; Tóquio, no Japão; entre outros, considerando as características da cidade, que tem dois terços de seu território em área de proteção, integra a Região Metropolitana, está perto do Litoral e é o berço da industrialização do País. “A ideia é pensar como aproveitar todo o capital intelectual que temos aqui”, conclui.

Diretor de planejamento estratégico da Prefeitura, Mario Matiello garante que toda contribuição feita pela população será respondida, seja ela aproveitada nas diretrizes para o projeto de revisão ou não. “O que tiver mais afinidade e capacidade de análise para a revisão de uma lei, que leve em conta a diretriz de cada território para o seu desenvolvimento vai virar uma diretriz”, afirma. É um momento de reflexão para construirmos ideias para o futuro da cidade”, finaliza.