O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi lançado em janeiro de 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, passados 14 anos, ainda há cartela de obras que estão em execução morosa, paralisadas e até intervenções que nem sequer saíram do papel no Grande ABC. O Diário obteve relatório do governo federal que apresenta existência de 47 projetos, cujo investimento atinge R$ 2,3 bilhões.

A lista registra obras em seis das sete cidades – exceção é Rio Grande da Serra.

São 36 intervenções em execução – cujo andamento varia de 0,4% de conclusão a 88,19% –, sete paralisadas e quatro não iniciadas. O maior número de obras do PAC está em São Bernardo (15), seguido de Santo André (12), Diadema e Mauá (sete, cada), São Caetano (cinco) e Ribeirão Pires (uma). Só em solo são-bernardense, o volume de projetos atinge a marca de R$ 1,45 bilhão em investimentos.

Há propostas que transpassaram gestões no Grande ABC, com promessas de conclusão dos mais variados prefeitos. Em Mauá, por exemplo, está a elaboração de estudos e projetos para a urbanização da área do Chafic, no morro do Macuco, no Jardim Zaíra. Contrato para o serviço foi assinado e vem sendo aditado há pelo menos dez anos, diante da falta de avanços no diagnóstico.

Em Santo André, um dos projetos é a construção de um SES (Sistema de Esgotamento Sanitário) no Recreio da Borda do Campo, bairro periférico e carente de infraestrutura urbana. A equipe do Diário esteve na Avenida Mico Leão Dourado, a principal via da região e que receberia as melhorias do PAC. Parte das obras foi realizada, com construção de canaletas ao lado do córrego. Porém, abruptamente, a intervenção é interrompida. Literalmente há divisão entre obra feita e cenário antigo. No ranking da União, essa é uma das melhorias tratadas como paralisadas.

A lista do governo federal, obtida via LAI (Lei de Acesso à Informação), traz muitos projetos de saneamento básico. Há propostas para a Represa Billings, no braço que banha Diadema, melhorias no Jardim Irene, em Santo André, canalização do córrego andreense de Utinga, implantação de sistema sustentável nos assentamentos são-bernardenses Sítio Bom Jesus, Alvarenga Peixoto, Divinéia, Pantanal I e II e Jardim Ipê.

Além da construção do sistema de esgotamento no Recreio da Borda do Campo, constam como obras paralisadas ampliação de sistema similar na rede central de Santo André; novo modelo de esgotamento nos córregos Tamanduateí, Comprido e Cassaquera; despoluição do córrego andreense Guarará; urbananização do Parque São Bernardo e da Vila Ferreira; e construção de viaduto para transposição de linha férrea em Ribeirão. Sobre essa sugestão, a Prefeitura de Ribeirão informou que a obra está em fase de projeto, sem prazo para sair do papel.

Entre os que nem sequer tiveram início estão implantação de 20 ecopontos em Santo André; canalização do Córrego Utinga; obras de contenção de encostas em Diadema, cujo risco foi classificado como alto ou muito alto; e infraestrutura em mobilidade urbana no eixo de Mauá.

Prefeituras citam construções feitas, repactuações e raras desistências

As administrações municipais apontam que as obras estão em andamento por parte das prefeituras e que pendências identificadas se referem a problemas de ordem do governo do Estado ou contratuais com a Caixa Econômica Federal. Os governos citaram que algumas intervenções foram entregues e raras foram descartadas pelas gestões.

Em Diadema, o governo de José de Filippi Júnior (PT) alertou que somente a ligação leste-oeste de mobilidade foi eliminada – a despeito de algumas etapas terem sido preservadas. “A canalização do córrego Canhema e parte do PAC Billings foram entregues”, citou.

“As demais obras não foram descartadas, pois a Prefeitura mantém o interesse em continuá-las. Ressalte-se que, no caso do PAC relativo à contenção de encostas, a Prefeitura conseguiu reativar neste ano uma pequena parte que já foi empenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, discorreu a administração Filippi.

Em Santo André, a gestão Paulo Serra (PSDB) indicou que entregou a urbanização dos núcleos Gamboa, Capuava, Pedro Américo e Homero Thon. Sobre o Córrego Utinga, comentou que haverá, em breve, lançamento de edital para contratar empresa para executar a obra. Acerca dos 20 ecopontos, apontou que o projeto será custeado por outra linha de financiamento e que distrato com o governo federal foi encaminhado. “Nenhuma destas obras foi herdada paralisada. Todas continuam em desenvolvimento”, bancou.

A Prefeitura de São Bernardo, chefiada por Orlando Morando (PSDB), listou que entregou as obras de drenagem urbana do Córrego Pindorama e diversas etapas da obra do Corredor Leste-Oeste, como a duplicação da Avenida José Odorizzi, os viadutos Castelo Branco, Robert Kennedy e da Praça dos Bombeiros, além da duplicação do Viaduto Tereza Delta. “As obras executadas pela Secretaria de Habitação seguem em andamento e já contam com entregas parciais. As obras de urbanização integrada dos assentamentos Areião, Monte Sião, Vila dos Estudantes e Vila Sabesp foram iniciadas nesta gestão. As demais foram herdadas paralisadas”, comentou o Paço, assegurando que nenhuma intervenção do PAC foi descartada.

As prefeituras de São Caetano e de Mauá não responderam os questionamentos.