Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de São Bernardo, chefiada por Orlando Morando (PSDB), por meio da Secretaria de Assistência Social, deixou vencer produtos alimentícios em pelo menos 950 cestas básicas que estavam armazenadas em galpão nas dependências do CRI (Centro de Referência do Idoso), na Avenida Redenção, no Centro. Após denúncia, o Diário esteve no local e flagrou cerca de 9.000 kits alimentícios, muitos deles com data de vencimento em 20 e 29 de junho.

Segundo material informativo no próprio local, parte das cestas foi doada por meio do programa Alimento Solidário, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Segundo informações do Portal da Transparência do Estado, cada kit custou R$ 126.

Enquanto os produtos iam perdendo sua validade para serem consumidos, famílias na cidade convivem com a dificuldade em obter alimentos, num momento em que muitas pessoas não estão podendo trabalhar por conta da pandemia causada pela Covid-19.

Moradora do bairro Taquacetuba, na região pós-balsa, a diarista Susileine Santana Soares de Sousa, 37 anos, tem três filhos entre 16 e 6 anos. Ela e o marido têm sobrevivido com o auxílio emergencial do governo e a família não recebe a cesta básica enviada pela Prefeitura há dois meses. “Amanhã (hoje) vou receber uma cesta de uma ONG (Organização Não Governamental) aqui da região e vai me ajudar muito”, relatou.

Susileine afirmou que quando recebeu o kit de alimentos entregue pela administração municipal, soube que seu nome constava na lista de beneficiários por uma postagem no Facebook da Prefeitura. “Eles têm o meu cadastro e os meus dados, mas não ligaram. As cestas venceram porque eles não se comunicam como deve com os moradores e com certeza tem muita gente em dificuldade”, opinou.

Irmã de Susileine, Elisêngela Santana Soares, 36, recebeu uma cesta em abril. Desde então, não foi mais contemplada no programa. “O pai dos meus filhos mais velhos é quem tem me ajudado. Estou grávida novamente e o dinheiro do auxílio tenho usado para comprar as coisas para o bebê. Se recebesse a cesta, não precisaria comprar os alimentos”, afirmou.

No bairro Montanhão, região da cidade com o maior número de casos de Covid-19, várias famílias ainda aguardam por algum tipo de ajuda. O Diário mostrou em maio que, além de concentrar a maior proporção de pessoas infectadas pelo novo coronavírus na cidade, a região também convivia com a fome.
A moradora Janicely Dias da Silva, 36, trabalha em casa como manicure, mas com a pandemia, ficou sem clientes. Apenas o marido segue trabalhando, e ajuda de uma cesta básica nunca chegou. “Este período de pandemia está sendo muito difícil para mim, pois, sem emprego, as coisas se tornam difíceis. Não tenho nenhum tipo de renda, então fica muito complicado”, afirmou.

A presidente da Associação Comunitária do Núcleo Cafezal Montanhão, Rosa de Souza, 47, explicou que por meio de doações recebidas de ONGs como a Pequeno Cidadão, a DOE ABC e o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), já foram entregues muitas cestas básicas, mas que, mesmo assim, muitas famílias não puderam ser atendidas. “Mesmo quem recebeu, a comida uma hora acaba, as doações precisam ser constantes”, completou.

Entrega de cestas com alimentos vencidos é crime, alerta especialista

A entrega ou a venda de cestas básicas com alimentos vencidos configuram crime contra a saúde pública, explica a especialista em gestão sanitária e proprietária da H2 Consultoria, empresa especializada em projetos administrativos e operacionais de restaurantes, hotéis, padarias, bares, fast food e similares, Heloisa Helena Duarte.

A especialista detalha que a data de validade em uma cesta básica vai ser indicativa do produto que vence primeiro, como prazo limite de quando o kit deve ser usado. “A Prefeitura deve abrir as caixas, remover os produtos vencidos e entregar os outros alimentos. A caixa não pode mais ser utilizada”, alertou. Os itens vencidos devem ser jogados no lixo. O crime de expor, entregar ou vender alimentos vencidos (em condições impróprias para consumo) está previsto na Lei 8.137/90, com pena de dois ou cinco anos.

Sanitarista e docente no curso de Nutrição da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Alexandre Panov Momesso alerta que cestas básicas não têm entre seus itens produtos perecíveis, por não ficarem em locais refrigerados e corrobora a informação de que a data de validade apontada na caixa está relacionada ao produto que primeiro estará com o prazo de consumo expirado. “Vale lembrar que há outras classificações que podem seguir regras distintas, como cestas temáticas e sazonais”, conclui.

Prefeitura alega que não conseguiu contatar famílias

A Prefeitura de São Bernardo informou que as cestas básicas que tiveram produtos vencidos e impróprios para consumo não foram distribuídas pelo fato de que 40% das famílias mudaram o número de celular e não puderam ser contatadas.

“Diante disso, a Prefeitura publicou no jornal Notícias do Município a segunda chamada para outra ação que ocorrerá nos dias 7 e 8 de julho (terça e quarta-feira), em dez locais da cidade. O município já obteve autorização do Estado para substituição dos beneficiários, também do Cadastro Único e em vulnerabilidade social. As listas nominais constam nas publicações do jornal Notícias do Município”, informou a administração, em nota.

A Secretaria de Assistência Social afirmou que já fez o levantamento de todos os lotes das cestas básicas para identificação de possíveis itens vencidos ou a vencer, que serão devidamente substituídos. A administração municipal informou que recebeu 26 mil cestas de alimentos do governo do Estado para repasse às famílias com renda mensal per capita de até R$ 89 e inscritas no Cadastro Único. “As cestas foram recebidas nos dias 14 e 15 de maio e entregues em uma grande ação em 33 locais. Em apenas dois dias, 17 mil pessoas efetivaram a retirada”, completou o comunicado.

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado informou que, assim que a Prefeitura comunicou a pasta sobre as 950 caixas de alimentos com um insumo com a data de validade vencida, foram iniciadas as tratativas para a regularização da situação. “A Prefeitura de São Bernardo se prontificou a substituir o produto sem qualquer alteração na característica da cesta para o beneficiário. A estimativa é que a distribuição das caixas seja concluída ainda na próxima semana”, finalizou a nota.