Escola Spassus, localizada na Vila Alpina, em Santo André, está recebendo alunos mesmo diante da proibição imposta pelo decreto que determinou a quarentena obrigatória em todo o Estado no dia 24 de março. Denúncia enviada ao Diário e confirmada pela equipe de reportagem, aponta que o colégio particular segue com atividades presenciais, que estão suspensas em todas as unidades educacionais de São Paulo.

A denúncia foi feita por meio de mensagem de WhatsApp e a denunciante pediu sigilo quanto ao seu nome. Em pelo menos dois horários diferentes – entre 7h e 9h e entre 17h e 19h –, a equipe de reportagem flagrou pais ou responsáveis de alunos deixando e buscando as crianças na unidade escolar. Os pais ou responsáveis estacionam o carro em frente ao colégio e entregam a criança para um dos funcionários do local.

“É um absurdo. Sabemos que os pais precisam trabalhar e, muitas vezes, não têm com quem deixar (as crianças). Está difícil para todo mundo, mas isso é saúde, está indo contra lei, contra o decreto (estadual e municipal)”, comenta uma moradora do bairro que prefere não se identificar.

A ação da escola vai contra o anúncio feito pelo governo do Estado dia 25 de junho, que permite funcionamento gradual das escolas apenas a partir do dia 8. A data é uma estimativa e depende de outras condições, sendo a principal delas que 100% dos departamentos regionais de saúde do Estado estejam há 28 dias na Fase 3 (amarela) do Plano São Paulo, que prevê a flexibilização da quarentena.

Nesta primeira etapa, as escolas poderão funcionar com até 35% da capacidade física, mantendo o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e adotando o revezamento entre os alunos. Para a segunda etapa, ainda sem data definida, a capacidade será aumentada para até 70%. A transição de fase vai depender, novamente, da permanência por 14 dias de ao menos 60% dos departamentos de saúde do Estado na Fase 4 (verde).

Para que as escolas voltem a receber até 100% dos alunos, 80% dos departamentos de saúde precisam estar há 14 dias na Fase 4 (verde). Se houver regressão para fases anteriores, onde o nível de atenção com a pandemia é maior, as aulas podem ser suspensas.

Questionada pelo Diário, a Escola Spassus negou as acusações e ressaltou que os atendimentos estão sendo realizados somente para entrega de materiais ou gravação de aulas on-line por parte da equipe pedagógica. Apenas os mantenedores estão trabalhando na unidade diariamente. A escola atende crianças de 2 meses até 5 anos.

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego e pelo departamento de controle urbano, informa que “nunca recebeu nenhuma denúncia a respeito do estabelecimento e que irá enviar fiscalização para que seja apurada a situação e sejam tomadas as medidas cabíveis”. A instituição, assim como qualquer outra que não cumprir a determinação, corre o risco de ser notificada e, em caso de reincidência, multa e até interdição.