Um renhido desentendimento entre os senadores nesta quarta-feira levou ao adiamento da votação em segundo turno da PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera a composição das Câmaras de Vereadores de todo o país, com reflexos nos Legislativos do Grande ABC. O desrespeito aos prazos regimentais revoltou parte dos senadores e provocou um intenso bate-boca no plenário, protagonizado por Jefferson Péres (PDT-AM), Almeida Lima (PDT-SE) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Diante de tanta confusão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou a retirada da PEC dos Vereadores da ordem do dia.

A previsão é que o segundo turno ocorra apenas em meados do dia 22. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta quarta-feira que aguarda até 30 de junho para que a PEC entre em vigor já nas eleições municipais deste ano. Caso contrário, vai valer a resolução da corte que extingue 8.528 vagas nos Legislativos municipais de todo o país.

A PEC, que já passou pela Câmara e foi aprovada em primeiro turno no Senado, surgiu justamente para abrandar a resolução do TSE. A proposta em tramitação no Senado mantém o emprego de 3.466 vereadores, baixando de 60.276 para 55.214 o número total de cadeiras na Câmaras - o corte seria, então, de 5.062 vagas.

Ficou acertado que a matéria terá tramitação normal em segundo turno – ao contrário do que ocorreu na terça-feira à noite, quando o atropelo do regimento permitiu a votação em primeiro turno. A partir de agora, a PEC cumprirá prazo de cinco dias úteis para inclusão na ordem do dia. Depois de entrar oficialmente na pauta, a matéria será submetida a três sessões de discussão. Só após tudo isso é que ele poderá ser votada.

Mas a confusão ocorrida nesta quarta-feira não atrasou só a tramitação da PEC dos Vereadores. A quebra do acordo de líderes adiou também a votação da nova Lei de Falências e do CTN (Código Tributário Nacional) – matérias que integram a chamada 'agenda econômica' do governo.

Para nublar ainda mais o horizonte do Senado, a pauta da Casa começará a próxima semana trancada por MPs (medidas provisórias) – inclusive a polêmica MP que reajusta o salário mínimo para R$ 260. Os demais projetos só poderão ser apreciados após a votação das MPs com prazo vencido.

No Grande ABC - Pelo projeto do Congresso, o Grande ABC ganha mais dez vereadores, passando a contar com 145 membros nos sete Legislativos. As Câmaras de São Bernardo (de 21 para 27 vereadores), Santo André (21 para 25) e Ribeirão Pires (15 para 19) serão incrementadas; as de São Caetano (21 para 19) e Rio Grande da Serra (15 para 13) perderão componentes. Só em Diadema e Mauá (21 vereadores) não haverá mudança.

A PEC também estabelece os percentuais máximos de despesa dos Legislativos municipais, incluídos os subsídios dos vereadores. Pelo projeto, a maior fatia do orçamento será gasta em Rio Grande da Serra (7,5%). São Caetano e Ribeirão Pires vêm atrás (6,5%), seguidos por Diadema e Mauá (5,5%) e Santo André e São Bernardo (5%).

Bate-boca -Para acelerar a aprovação da matéria, o Senado teve cinco sessões extraordinárias na terça e teria outras três nesta quarta-feira. O senador Jefferson Péres, principal opositor do acordo de líderes selado na véspera, criticou José Sarney. O amazonense disse que o peemedebista foi "omisso" e permitiu que o regimento fosse "estuprado" para apressar a votação da PEC.

Irritado, ACM interveio a favor do amigo Sarney e disse que Péres não tinha autoridade para contestar o presidente da Casa. Foi aí que entrou na briga Almeida Lima.

O pedetista tomou as dores do colega e disse que a autoridade de Péres provém do povo do Amazonas e da bancada de seu partido, que o escolheu como líder. Almeida Lima disparou ainda que fora chamado por ACM para brigar, mas não aceitou em respeito à "condição de ancião" do baiano.

O nível da discussão despencou quando ACM passou a discursar sobre a virilidade dele e dos colegas de Senado. O baiano disse que ser chamado de "ancião" não é pejorativo. "Isso não bole com a minha virilidade. Nunca tive outra fama, a não ser essa. Todos que me atacam não podem dizer o mesmo", disparou o pefelista.

Depois do bate-boca, os senadores decidiram aceitar o rompimento do acordo e a sessão foi encerrada.