As prefeituras do Grande ABC receberam, nas duas primeiras semanas de janeiro, R$ 74 milhões de repasses do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O montante é 3,5% maior do que o foi liberado no mesmo período do ano passado; são R$ 2,5 milhões a mais.

Os dados, disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.fazenda.sp.gov.br), indicam que a economia da região começa 2011 em ritmo mais intenso do que em 2010, avalia o coordenador do curso de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Francisco Funcia.

"Esse aumento está diretamente relacionado ao crescimento da economia, levando em conta tanto o fato de as pessoas terem melhorado sua renda, conseguido emprego e estarem comprando mais (tudo o que se compra se paga ICMS) quanto o fato de as fábricas estarem produzindo mais."

Sua análise considera principalmente os repasses da segunda semana do mês - o dos primeiros sete dias referem-se ao resíduo do ano anterior, sendo assim, a semana seguinte já reflete o movimento deste ano. Comparando a segunda semana de 2011 com período igual em 2010, o crescimento foi de 4%. Neste ano, o total repassado neste intervalo para as sete cidades foi de R$ 49,7 milhões. No ano passado, foram R$ 47,8 milhões; R$ 1,9 milhão a mais.

"Embora seja um espaço curto de tempo para sinalizar algo concreto, a tendência é de que neste ano a expansão registrada em 2010 tenha continuidade", diz Funcia.

Nas duas primeiras semanas de 2011 quase todos os municípios conquistaram valor maior de repasse do que em 2010, com destaque para São Bernardo, que recebeu R$ 2,3 milhões a mais. A exceção ficou por conta de São Caetano, que teve saldo menor em R$ 600 mil (veja arte acima).

Um dos possíveis motivos para o recuo é a redução de 21% em seu valor adicionado, que leva em conta quanto suas empresas faturam e o quanto elas investem.

Os repasses aos municípios não são feitos de maneira direta. Do total arrecadadado pelo Estado de São Paulo, 25% retornam às prefeituras. Cada uma delas possui um índice de participação, que indica quanto do bolo levam de volta. O índice de participação é composto, em 76%, pelo valor adicionado de cada cidade. Os demais fatores são receita tributária própria e população, dentre outros.