Em audiência no Palácio dos Bandeirantes, o governo federal, representado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, assegurou na presença dos prefeitos do Grande ABC e do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a liberação de saque antecipado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a famílias vítimas das enchentes que atingiram as sete cidades, assim como outros municípios da Região Metropolitana. O encontro também serviu para encaminhar alternativas que visem financiamento do Piscinão Jaboticabal (confira mais abaixo).

A medida tornou-se possível diante da edição da portaria 722 de 13 de março, por parte da União, que reconheceu a situação alarmante de municípios prejudicados pelas inundações, permitindo essa alternativa. A prefeituras da região e da Capital publicaram decreto de emergência, já homologado pelo Estado, e encaminhado à Secretaria Nacional da Defesa Civil. A assinatura do termo ficou acertada no encontro de quarta-feira entre os prefeitos e o governador, também no Palácio, na agenda firmada pelo Consórcio Intermunicipal.

O prefeito de Santo André e presidente do Consórcio, Paulo Serra (PSDB), alegou que esse procedimento, com validação do Estado, teve como objetivo acelerar o destravamento da parte burocrática junto ao governo federal. “Vencemos etapas de forma rápida, caso contrário, poderia demorar até seis meses. E essa iniciativa vai ajudar a minimizar estragos das pessoas que tiveram prejuízo e possuem direito a esse crédito”, disse o tucano, ao acrescentar que, no máximo, na quarta-feira haverá resposta concreta do passo a passo. “A conquista está consolidada. Só iremos orientar (o trâmite). Há sugestão de centralizar, por exemplo, em uma agência por cidade.”

Segundo o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), os moradores das regiões atingidas irão receber certificação quanto às perdas com as enchentes. “Vamos determinar em cada cidade se será pela Defesa Civil ou Secretaria de Assistência Social, que vai inserir dados no sistema. Após equipe constatar que entrou água na casa e perdeu fogão, geladeira, sofá, cama...vai gerar certidão de que a pessoa é vítima da enchente. Com isso, a Caixa vai liberar o saque”, pontuou. O órgão municipal vai preencher cadastro junto ao ministério com os endereços afetados, que o enviará à Caixa.

“Considero uma importante oficialização, porque muitos tiveram prejuízos incalculáveis, infelizmente”, avaliou o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB). Em Ribeirão Pires, até ontem, 24 famílias estavam recebendo o acompanhamento das equipes de assistência social, após deixarem suas casas. Esses moradores foram orientados sobre os procedimentos que serão adotados para liberar o FGTS.

DESCONTO
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) anunciou que, aos municípios que atende, como São Bernardo, vai dar um desconto na conta de água dos imóveis residenciais e comerciais comprovadamente afetados pelas enchentes.

Ministro cita viabilizar piscinão via fundo

Um dia depois de o governador João Doria assegurar que buscaria auxílio financeiro do governo federal para custear as obras da construção do Piscinão Jaboticabal, o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) garantiu buscar financiamento junto à Caixa para bancar o projeto.

O ministro sugeriu a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para viabilizar as intervenções e estipulou prazo de 15 dias para anunciar o resultado dessa tentativa. Esse período é necessário, segundo Canuto, para que o pleito seja levado ao conselho curador do banco quanto à necessidade de realizar a obra.

A construção do Jaboticabal é orçada em R$ 400 milhões e tida como fundamental para amenizar impactos das cheias sobre a região. O ministro fez esse compromisso ontem, durante agenda com Doria e os prefeitos do Grande ABC, além do chefe do Executivo da Capital, Bruno Covas (PSDB). Foi a segunda vez, em dois dias seguidos, que autoridades da região e do Estado se encontraram para tratar de alternativas para evitar tragédias causadas por temporais, como o que atingiu o Grande ABC no início da semana, e vitimou dez pessoas.

Para Canuto, o encontro serviu para que o ministério ouvisse as demandas das 17 cidades mais atingidas pelas chuvas. “A construção do Jaboticabal é um desafio orçamentário. Nossas equipes já irão se debruçar para buscar saídas e possibilidades (para viabilizar o projeto)”, prometeu. Canuto citou ainda que, caso não consiga financiamento, o ministério estudará outras opções. Ele não descartou possibilidade de celebrar parceria com a iniciativa privada. “Vamos buscar todas as alternativas viáveis.”

O Jaboticabal é previsto em em área limítrofe entre São Bernardo, São Caetano e a Capital. Segundo Doria, a obra pode ser a maior do Brasil desse tipo e poderá acumular 900 mil metros cúbicos de água, o que resolveria não só os problemas das enchentes nas cidades onde fica, mas também em Santo André e em Mauá, por exemplo, já que o eixo do Rio Tamanduateí é uma das principais fontes das cheias.