Possuir uma motocicleta já foi privilégio de poucos. No entanto, nos últimos anos, o crescimento na produção desse tipo de veículo no Brasil foi exponencial, de 129 mil unidades em 1990 para quase 2 milhões em 2008. Com estímulos fiscais e um mercado potencial elevadíssimo, algumas multinacionais aqui se estabeleceram. O uso das motos se proliferou.

A grande desvantagem é a insegurança, uma vez que o risco de acidentes com vítimas graves e fatais é cinco vezes superior ao de quem usa automóvel. Na cidade de São Paulo, por exemplo, as motocicletas representam 8% da frota de veículos - são cerca de 430 mil -, mas esse tipo de veículo responde por 29,5% das mortes no trânsito no Brasil.

Além disso, é importante ressaltar que a moto apresenta emissão de poluentes quase sete vezes maior que um carro novo. Em 2000, uma motocicleta nova emitia quantidade mais de 16 vezes maior de monóxido de carbono (CO): 12 gramas por quilômetro rodado para 0,73 gramas por quilômetro de um automóvel. Em 2006, esse índice baixou para 2,3 em motos contra 0,33 dos carros.

Capital

A Prefeitura de São Paulo anunciou nova faixa exclusiva para motos em um trecho de sete quilômetros entre a Praça João Mendes, no Centro, e a Avenida Sena Madureira, próximo da sede do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), no Ibirapuera, na Zona Sul, passando pela Avenida da Liberdade e pela Rua Vergueiro.

A motovia deverá ter 1,4 metro de largura - espaço que será suprimido das quatro faixas existentes. O objetivo é reduzir os acidentes com motos na Avenida 23 de Maio. O novo projeto segue os mesmos moldes do adotado em setembro de 2006 na Avenida Sumaré, na Zona Oeste. Os motoristas que invadirem a faixa exclusiva são multados em R$ 127,69.

Será adequado? Algumas medidas já propostas nem chegaram a sair do papel, como a proibição do tráfego de motos nas vias expressas das marginais - ideia abortada após protestos de motoboys.

Projeto de lei

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a circulação das motos entre os carros e prevê multa de R$ 85,13. Se não houver recurso que obrigue votação no plenário, o projeto segue para análise do Senado e, se aprovado, vai para sanção presidencial.

Motociclistas são contrários. O assunto é polêmico, mas o que parece evidente é que o Brasil terá de formular com urgência uma política pública específica e regras rigorosas para a fabricação e para o trânsito de motocicletas.

Imagino que a indústria do setor deve sim ser questionada sobre seu papel na mobilidade sustentável urbana já que ela vive o bônus do aumento de vendas contra o ônus para o poder público e a sociedade das externalidades negativas do uso da moto. Ou partem para uma prática sustentável e enxergam o problema ou vão começar a perder terreno.

Ações judiciais poderão ser movidas contra os fabricantes. Precisamos mais que somente novas propostas tecnológicas e de combustíveis. Se a indústria se fingir de morta e nada fizer pela segurança, terá pela frente problemas cada vez maiores e mais graves como já sofreu a indústria de cigarros.