A burocracia e a lentidão da Justiça no andamento de processos que envolvem a liberação de veículos apreendidos na região tem obrigado pátios municipais a operarem com a capacidade superada em até 50%. Superlotados, os espaços têm sido obrigados a conviver com cenário de carros e motos empilhados em pequenas áreas, tendo em vista a necessidade de atender a demanda diária de apreensões.

A superlotação dos pátios, além de acentuar a depredação dos veículos apreendidos, segundo especialistas e trabalhadores da área, têm gerado cadeia de problemas, que envolvem desde a falta de vagas nos equipamentos municipais e, com isso, a presença de carros pelas ruas da região, até o furto de motos apreendidas. Isso sem falar no impacto causado no trabalho das polícias Militar e Civil.

“Não chega a ser um problema constante, mas há períodos em que chegamos a não ter para onde mandar os veículos apreendidos”, afirma o delegado titular do 2º DP (Camilópolis) de Santo André, José Itamar Martins da Silva

Juntas, as cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Mauá somam 19 mil carros e motos em pátios espalhados pelos municípios – demais prefeituras não informaram os números.

Apreendidos pelos mais diversos tipos de infrações, os veículos, em sua maioria, são submetidos a procedimento padrão assim que entram nos pátios. Os carros recém-chegados ficam em área próxima da entrada por uma semana. Se não forem retirados pelos proprietários nesse período, são encaminhados para uma fileira e, depois de um mês, passam a compor pilha de carros e motos empilhados, onde têm probabilidade alta de permanecerem por anos.

“Graças ao maquinário fornecido pela Prefeitura temos conseguido empilhar os carros e abrir novos espaços, porém, é uma medida paliativa”, afirma Osmar George Prado Godoy, encarregado dos dois pátios municipais de Santo André – ambos com capacidade de armazenamento superada em 50%. Segundo ele, há veículos que chegam a permanecer no local por mais de uma década. Exemplo é a Ferrari Dino 208 GT4, apreendida no pátio localizado no Jardim Ana Maria desde 2006. “Muitos acham que nós do pátio dificultamos o processo, mas na verdade grande parcela dos veículos que estão aqui só depende da liberação judicial. Sem isso não podemos fazer nada”, afirma.

Sem controle algum dos pátios superlotados, algumas prefeituras, inclusive, têm sofrido com o furto de veículos dos espaços. Em Diadema, segundo vizinhos, já foram dois episódios neste ano. “Eles (criminosos) furtam pelo fundo do pátio que dá para a (Rodovia dos) Imigrantes”, relata a atendente Karina Silva, 26 anos.

Em Santo André, segundo a Prefeitura, foram dois episódios de roubos de duas motos. As duas foram recuperadas pela Polícia Militar. No entanto, o Diário apurou que outros casos foram registrados, incluindo, o furto de 11 motos num único dia.

“Virou bola de neve. A Justiça demora para liberar veículos, aí eles (funcionários dos pátios) empilham os carros. A polícia tem dificuldade de apreender e nós (temos dificuldade) de conseguir mercadoria”, afirma proprietário de desmanche que preferiu não se identificar.

No ano passado, por exemplo, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) – um dos órgãos que realizam leilões na região –, promoveu 19 eventos do tipo no Grande ABC. Ao todo, 2.457 lotes foram arrematados. Compradores, no entanto, relatam que o número poderia ser bem maior. Isso porque parcela significativa dos leilões é realizada com veículos com pendências administrativas e, neste caso, liberados em prazo de 60 dias, conforme determina a lei federal 13.160/2015. “O problema é que a maior parte dos carros que ocupam os pátios tem problema na Justiça. Como os processos não andam, ficam ali jogados”, observa João Ferreira, 49, proprietário de desmanche em Diadema.

Falta de vagas resulta em carros nas ruas

Sem espaços em pátios municipais, veículos abandonados têm cada vez mais ocupado as ruas do Grande ABC. Em Santo André e São Caetano, por exemplo, ao menos 578 carros estão estacionados pelas vias públicas por falta de vaga nos equipamentos. Demais cidades não detalharam os dados.

Embora destaquem de modo geral que têm atuado para remoção dos veículos, as prefeituras destacam o impacto da lentidão da Justiça neste processo. Em Santo André, a Prefeitura diz que busca alternativas para solucionar o problema de lotação dos pátios de veículos municipais. No momento, está em andamento estudo de viabilidade econômica para que o serviço passe a ser gerenciado pela iniciativa privada. No entanto, o Paço diz que “espera contar com a colaboração da Justiça para que a liberação dos veículos ocorra com mais celeridade”.

São Caetano, por sua vez, diz que a saída do problema é dinamizar os leilões. “Deve haver mais agilidade nos processos que autorizam realização de leilão, principalmente daqueles veículos que foram apreendidos em situação de apreensão judicial”.

A Prefeitura de São Bernardo também destaca a dificuldade com a superlotação dos espaços, mas garante que vem atuando em várias frentes para reverter a situação, como por exemplo, a celebração de convênio com o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) para destinação final dos veículos que não foram retirados por seus proprietários dos pátios após longo período no local.