O Ministério da Cultura, chefiado pelo ex-deputado Roberto Freire (PPS), descartou a possibilidade de alteração do convênio do Museu do Trabalhador em São Bernardo, no valor atualizado de R$ 21,7 milhões. O posicionamento é oposto ao manifestado pelo próprio popular-socialista, que, em dezembro, sinalizou que estudaria a possibilidade de mudança no objeto do contrato. Isso significa que o local terá que abrigar um museu.

A justificativa da Pasta federal para a recusa está baseada na portaria interministerial 507/2011, que não prevê a possibilidade de modificação de objeto firmado. De acordo com o documento, as exceções estão “no caso de ampliação da execução do objeto pactuado ou para redução ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do objeto contratado”.

A postura deve criar um impasse jurídico. O Paço de São Bernardo, comandado por Orlando Morando (PSDB), manifestou, por nota, que “caso a destinação do projeto não seja alterada, a Prefeitura não irá administrar o museu”. O Executivo ponderou, contudo, que “vai exaurir todas as possibilidades jurídicas para modificar a destinação do projeto de construção de museu, uma vez que foi rejeitado por grande maioria dos moradores da cidade”, afirmou, em referência ao pleito.

Na semana passada, Morando realizou a primeira vistoria na estrutura atual e reafirmou a intenção de transformar o local em Fábrica de Cultura, equipamento que seria firmado em parceria com o governo do Estado.

O acordo para construção do museu foi assinado em 2011, quando o Ministério da Cultura era chefiado por Ana de Hollanda, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). A obra foi, inicialmente, orçada em R$ 18 milhões, mas o ex-prefeito Luiz Marinho (PT) pediu sucessivos aditamentos contratuais, que elevaram os custos para R$ 21,7 milhões.

As obras do museu estão 62% concluídas, mas foram paralisadas em dezembro do ano passado, quando a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Hefesta, que resultou na prisão de dois então secretários da gestão Luiz Marinho (PT) – Osvaldo de Oliveira Neto (Cultura) e Alfredo Luís Buso (Obras). Ambos foram soltos dias depois.

A investigação apontou desvio de recursos de R$ 7,9 milhões em verbas públicas. Entre os supostos crimes cometidos estão o aumento do valor total do projeto, superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, desvio de recursos mediante pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, modificação do projeto original com custo acima do teto e prorrogações indevidas do contrato.