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Rio Grande vai retomar debate sobre a Solvay


Juliana Finardi
Do Diário do Grande ABC

05/12/2004 | 15:23


Rio Grande da Serra vai ressuscitar uma polêmica que envolve a empresa Solvay assim que o prefeito eleito Adler Kiko Teixeira (PSDB) tomar posse no dia 1º de janeiro. A intenção do tucano é a de mexer fundo, como ele mesmo diz, na questão do retorno financeiro que hoje é garantido pela empresa a Santo André, pois está localizada em território andreense, na divisa com Rio Grande. A questão já foi motivo de polêmica entre as duas cidades.

A briga não é por pouco. Caso consiga abocanhar todo o bolo de Santo André, Rio Grande teria, segundo estimativa do atual prefeito, Ramon Velasquez (PT), com base em valores de 2001, R$ 63 milhões anuais, ou seja, o equivalente a 3,4 orçamentos da cidade, levando-se em consideração a peça orçamentária de R$ 18,5 milhões aprovada pela Câmara para o ano que vem.

O valor oficial do que significa a Solvay é mantido trancado a sete chaves pela Prefeitura andreense. O departamento de tributos informa que valores de impostos são "informação sigilosa". A administração acrescenta que tem direito aos impostos porque a empresa está localizada totalmente em seu território.

A empresa química – especializada na produção de cloro e soda cáustica – paga IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Santo André. Este último é imposto estadual, que retorna em parte ao município. A disputa territorial pelo chamado Corredor Polonês é motivo de discórdia antiga – a primeira disputa aconteceu em 1964 – entre as duas cidades (leia reportagem na página)

Kiko ressalta que a cidade sofre as conseqüências do dano ambiental provocado pela proximidade da empresa, e que essa é uma questão que também deveria ser analisada. A Solvay está incluída em uma lista da Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental) que classifica as áreas contaminadas no Estado de São Paulo. De acordo com o ambientalista Carlos Bocuhy, existe risco ao abastecimento devido à contaminação da área por mercúrio. "Mas existe uma responsabilização civil quando o dano ambiental é causado. Todo poluidor pode ser responsabilizado civil e criminalmente", diz.

Dessa forma, não há nenhum mecanismo de ressarcimento ou imposto que pague o dano ambiental. Ou seja, a cidade não pode reivindicar receita em virtude da degradação.

A empresa afirma, por meio do conselheiro jurídico corporativo, Reinaldo Silveira, que, no que se refere aos impostos, o poder de tributar é regulado pela Constituição Federal e, por uma política de comportamento ético, o que ocorre é o cumprimento da lei. "Não é o contribuinte que escolhe e não é dado à Solvay discutir ou comentar decisões desse nível. Ela cumpre as decisões rigorosamente."

Com relação à poluição, Silveira explica que a Solvay é signatária de diversos acordos de preservação e possui o ISO 14001. "A empresa é rigorosamente fiscalizada pela Cetesb, que controla a fábrica o tempo todo."

Investimentos – Ramon Velasquez dia que a atual administração conseguiu tirar dividendos da Solvay com a alegação de que sofria o "ônus do passado". Com base nisso, a Prefeitura mantém hoje espécie de parceria com a empresa que fez a reforma de uma quadra, além de injetar investimentos na área ambiental.

Na mesma linha do adversário político, Kiko também diz que pretende firmar "acordo amigável" com a empresa para que exista aproveitamento maior da área que está localizada em Rio Grande.

Reinaldo Silveira diz que a Solvay tem política de colaboração com o poder público que independe de prefeito ou partido político e que, neste ano, investiu R$ 260 mil na cidade por meio de projetos sociais. "A postura não é a de assistencialismo. A empresa, em todos os seus estabelecimentos, é sensível às comunidades que fazem fronteira com a fábrica."

Na opinião de Ramon, o que teria de ocorrer seria uma discussão constitucional para ser decidida por plebiscito. "E quem decide é a população local. O que digo sempre é que caminhamos construindo a relação regional e é muito melhor ter uma relação harmoniosa com Santo André e com a Solvay do que enveredar para um caminho que não seja coerente."

Outro objetivo do futuro prefeito Adler Kiko é o de tentar atrair os prestadores de serviços da Solvay para o município. "Essa seria uma alternativa que não entraria em confronto com a lei que regula a ocupação do solo e a atividade econômica e industrial que estamos sujeitos por estarmos totalmente em área de manancial."



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