A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana determinando que o sistema de partilha de royalties (compensação financeira) do petróleo seja feita de maneira igualitária entre Estados e municípios movimenta as prefeituras da região. A expectativa do chefe do Executivo de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, é que o cofre do município receba até R$ 2 milhões em royalties caso o texto final do projeto seja aprovado. Atualmente, o repasse não chega a R$ 100 mil.

Segundo Volpi, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) pediu apoio da base política da cidade para que a chamada ‘emenda Ibsen' fosse aprovada. "Não detalharam quais serão os mecanismos de repasse, mas acreditamos que com a nova lei receberemos quantia maior", almeja.

"Pela cidade passam oleodutos da Petrobras do polo petroquímico de Mauá", diz o prefeito. Por enquanto, a equipe de Volpi não contestará à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ou União o repasse dos dividendos do petróleo.

REVISÃO - Ao Diário, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), afirma que o município poderá receber compensação maior. Por enquanto, a metodologia utilizada determina que Estados e municípios que não produzem petróleo, nem são afetados pelo embarque e desembarque do produto, irão dividir apenas 7,5% das receitas apuradas com a compensação.

Dias não tem números oficiais, mas calcula que a cidade recebeu no ano passado cerca de R$ 500 mil em royalties. "As alterações serão bem-vindas para os municípios não localizados na área de produção", salienta. Mauá está constituindo um grupo de trabalho para avaliar qual será o impacto da extração de petróleo na camada pré-sal na Bacia de Santos. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Edílson de Paula Oliveira, explica que será criado grupo formado por representantes do poder público, empresas do setor petroquímico e sindicatos.

Além disso, a administração municipal iniciou espécie de auditoria entre as fornecedoras e prestadoras de serviço na Refinaria de Capuava. "Mais de 100 empresas prestam serviços à Petrobras. Desconfiamos que Mauá não esteja recebendo os impostos devidamente de parte destas empresas e vamos averiguar isto", afirma Oliveira.

Por estarem localizadas em zona limítrofe à de produção principal, as cidades do Grande ABC têm participação no recebimento de royalties da União. São Bernardo, por exemplo, informa que recebe dividendos "em virtude da presença no município de oleodutos da Petrobras". Em 2009 foram R$ 404 mil e para este ano estão previstos R$ 473 mil "devido o crescimento do PIB(Produto Interno Bruto) e taxa de inflação".

Já São Caetano, teve creditado o valor de R$ 400 mil, tendo em seu território o terminal de armazenamento da Petrobras, além de dois oleodutos.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira (PSDB), afirma que pela cidade passam alguns oleodutos da Petrobras e que outros deverão ser instalados, mas a participação nos royalties é "bem inferior a R$ 100 mil".

A assessoria de imprensa de Diadema informa que o repasse acumulado em 2009 foi de R$ 13.334 e que tem 3,7 quilômetro de tubulação da Petrobras.