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Ex-ouvidor defende nova polícia


Gabriel Batista
Do Diário do Grande ABC

05/12/2004 | 13:23


Cada vez mais as Prefeituras devem desenvolver trabalhos conjuntos com as polícias. A opinião é do ex-ouvidor da Polícia do Estado na gestão de Mário Covas (1995 a 2000) e atual secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Benedito Mariano. O ex-ouvidor conheceu muito bem a realidade da polícia de São Paulo para chegar à conclusão de que existe uma lacuna na segurança pública hoje e que só pode ser resolvida com a criação de uma polícia municipal. Projeto de lei que criou e encaminhou ao Congresso Nacional em maio. "Espero que seja votado no ano que vem", afirma.

Mariano concedeu entrevista ao Diário e comentou a situação atual da polícia e das guardas municipais. Mariano diz que já houve tempo suficiente para que os policiais se capacitassem para usar de forma inteligente o Infocrim (sistema do Estado de informações criminais), o que ainda não ocorre hoje. Para o ex-ouvidor, as polícias deveriam trabalhar de maneira unificada. "O modelo de polícia brasileiro está esgotado. Desde a época do Império, não houve mudanças significativas na instituição para torná-la mais democrática."

DIÁRIO – Com base na experiência que o senhor teve na Ouvidoria da Polícia, no governo de Mário Covas, qual a maior dificuldade que o senhor acredita que as polícias têm no trabalho ostensivo (Polícia Militar) e de investigação (Polícia Civil)?

BENEDITO MARIANO – A maior dificuldade é que as duas instituições não realizam o ciclo completo da atividade policial. No Brasil, temos tradição de meias polícias. O ideal é que fossem unificadas as funções policiais, a Polícia Civil também atuaria de forma ostensiva e a Polícia Militar, investigativa. Na prática, já fazem isso. Mesmo com o impedimento legal e de forma conflitante.

DIÁRIO – O senhor acredita na acomodação dos policiais e que haja atualmente uma cultura burocrática tanto na Polícia Civil como na Militar?

MARIANO – A principal burocratização na Polícia Civil se dá em razão da instituição do Inquérito Policial ser de 1871 e está completamente desatualizado. Só no Brasil a polícia tem o poder de indiciar pessoas, por exemplo.

DIÁRIO – Falta efetivo na polícia? Isso pode atrapalhar o andamento das investigações?

MARIANO – Não falta gente nas polícias, o que falta é um melhor planejamento no sentido de intensificar o policiamento nas áreas de maior violência, em especial nas regiões periféricas.

DIÁRIO – Em reunião do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, ocorrido na semana passada, o diretor da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento, do governo do Estado), Túlio Kahn, afirmou considerar o Infocrim subutilizado. Ele diz que os policiais mais antigos têm dificuldade no uso do computador. O senhor foi ouvidor-geral da polícia e viu isso de perto. Como esse costume pode ser abolido?

MARIANO – Essa cultura só poderá ser abolida com uma ampla reforma nas estruturas da Polícia Civil, começando pela reformulação do Inquérito Policial e ampliando a investigação técnico-científica.

DIÁRIO – Como o Infocrim é utilizado atualmente e como deveria ser usado pela polícia e pelas prefeituras, na opinião do senhor?

MARIANO – As prefeituras têm acesso limitado ao Infocrim, seria fundamental que o governo do Estado liberasse as informações que o sistema disponibiliza para a polícias, para que o Infocrim possa dar uma contribuição no planejamento preventivo feito pelas Guardas Municipais e pelas secretarias sociais municipais. Sobre a utilização do Infocrim pelas polícias estaduais, não tenho informação.

DIÁRIO – Muitos policiais dizem que faltam profissionais técnicos nas delegacias, pessoas que sejam treinadas para trabalhar com computadores e sistemas de programação. O senhor concorda ou acredita que seja possível realizar um bom trabalho com os profissionais que atuam hoje?

MARIANO – O Infocrim é um mecanismo para subsidiar o planejamento da ação policial e existe há mais de seis anos, já era tempo de ter profissionais adequados para operá-lo.

DIÁRIO – A Polícia Militar seria mais útil se realizasse apenas o policiamento ostensivo–preventivo?

MARIANO – A Polícia Militar não tem formação para trabalhar de forma ostensiva-preventiva, foi treinada para realizar policiamento ostensivo-repressivo. É a prevenção que precisa ser reforçada na Polícia Militar de São Paulo e do Brasil.

DIÁRIO – O senhor acredita que o dever da polícia se restrinja a investigar e prender apenas criminosos altamente perigosos?

MARIANO – A missão principal de uma polícia moderna e eficiente é prevenir e inibir atos criminosos e atuar com inteligência policial para desmantelar a estrutura do crime organizado.

DIÁRIO – O alto índice de roubos e furtos na Grande São Paulo é mais um problema social do que de segurança pública?

MARIANO – A grande incidência de assaltos e furtos pode ser diminuída na Região Metropolitana se houver policiamento investigativo e preventivo permanente. Os problemas sociais podem ter vinculação com a violência, e não diretamente com o crime.

DIÁRIO – O senhor encaminhou projeto de lei ao Congresso para transformar as guardas municipais em polícias municipais. Que mudança a medida promoveria na segurança pública em geral?

MARIANO – Uma instituição municipal com poder de polícia preventiva e comunitária ocupará um vácuo constitucional. As nossas polícias, gerenciadas pelos governos estaduais, não têm tradição de fazer policiamento preventivo permanente e eficiente. As guardas administradas pelas cidades podem ser o ingrediente que falta no sistema de segurança pública.

DIÁRIO – Como ouvidor-geral da Polícia do Estado, durante o governo Mário Covas, o que o senhor pôde observar de melhor e de mais falho na instituição?

MARIANO – O melhor da polícia são os funcionários, que na sua maioria são vocacionados para a atividade policial, apesar de serem mal remunerados. As principais falhas na instituição estão nas estruturas autoritárias e anacrônicas que influenciam diretamente na ineficiência da atividade investigativa e preventiva.

DIÁRIO – Desde que o senhor saiu do cargo de ouvidor, o senhor percebe alguma alteração na polícia, para melhor ou pior?

MARIANO – O modelo de polícia brasileiro está esgotado. Ele foi forjado no Brasil Império e reforçado nos períodos autoritários da República. Infelizmente não houve alteração nas estruturas da polícia para torná-la instituição democrática com mecanismo forte de controle interno, preparada para coibir e inibir com eficiência a criminalidade. É preciso construir a polícia da democracia. A criação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), que uniria as forças dos poderes públicos, pode ser o melhor caminho para essa construção e se estabelecer reformas amplas de curto, médio e longo prazos.



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