O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), empossa hoje os prefeitos dos 39 municípios que compõem a Região Metropolitana que formarão o conselho para sugerir e planejar ações conjuntas. Porém, o fundo de recursos para executar obras e programas ainda não tem data para ser criado. Não se sabe como funcionará - qual percentual de repasse do Estado e das prefeituras - nem quanto será o bolo total.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o formato será discutido e definido pelo conselho e por Alckmin, que implantará por decreto. O titular da Pasta que coordenará o grupo não divulgou prazos.

As sete cidades do Grande ABC formam uma de cinco sub-regiões do projeto tucano. Mas não terão verba específica para concretizar ações regionais. Entrarão no escopo geral da Região Metropolitana.

Apesar de o dinheiro ainda ser incógnita, a posse dos conselheiros possibilitará o início dos debates sobre projetos coletivos. O colegiado será presidido pelo prefeito da Capital, Gilberto Kassab (sem partido), em eleição que será realizada em 15 dias.

A Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A) fará assessoria ao conselho no início das atividades. Posteriormente, Alckmin vai criar uma agência, também por decreto, para substituí-la no processo. 

OTIMISMO

Mesmo sem recursos, a formação do conselho da Região Metropolitana é visto com otimismo por governistas. Edson Aparecido classificou a efetivação do grupo como "fato histórico", pois cria-se um canal direto entre prefeitos e secretários estaduais.

"Finalmente haverá integração, em que os comandantes municipais terão uma mesa para discutir o planejamento a curto, médio e longo prazos. Em outras tentativa os secretários indicavam outros servidores para essa interlocução. Agora essa via é direta", avalia. Ainda não foi formatada agenda de datas e de temas para serem debatidos pelo conselho.

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Orlando Morando, observa que o empossamento dos prefeitos "é um avanço", mas reconhece que a criação do fundo é "o desafio". "É um excelente instrumento de debate e discussão de projetos. E é claro que a efetividade se dará por meio do financiamento. Acredito que o fundo será estabelecido de fato antes do fim do ano", salienta o parlamentar tucano.

No dia 16 de junho, o governador sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2005, que criou sistema de gestão ancorado no planejamento metropolitano.