A presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinaram, ontem, termo de cooperação para viabilizar, inicialmente, a construção de 97 mil moradias populares em todo o Estado de São Paulo até 2015. A parceria envolve investimento de R$ 8 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões do governo federal e R$ 1,9 milhão de contrapartida estadual. Parte dessa verba vai beneficiar famílias do Grande ABC.

As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.600, priorizando atendimento aos moradores de favelas, mananciais, áreas de risco e rurais.

Os recursos estaduais serão repassados por meio do programa Casa Paulista, lançado em setembro, complementando o valor financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Com isso, o custo máximo de cada unidade do programa federal, que era de R$ 65 mil, terá mais R$ 20 mil de contrapartida do governo estadual, chegando ao teto de R$ 85 mil por moradia.

As famílias contempladas pelo acordo pagarão pelos imóveis 120 prestações mensais, limitadas a 10% do rendimento. O valor mínimo de prestação será de R$ 50 e o máximo, de R$ 160.

Durante o evento, Dilma confirmou a construção de mais 3.000 moradias no Estado. "Falei com o Jorge Hereda, presidente da Caixa Econônica Federal, que não íamos fazer 97 mil porque é conta quebrada. Vamos fazer 100 mil unidades. As outras restantes o governo federal assume", afirmou.

Com o novo teto de R$ 85 mil por unidade, a presidente visa estimular empresários e investidores da construção civil a adquirir terrenos, elaborar projetos e construir empreendimentos de interesse popular em São Paulo. "Esta parceria irá viabilizar um processo que tínhamos muita dificuldade, que é o acesso à terra", salientou a presidente.

O acordo irá atender, prioritariamente, as quatro regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba. Estas áreas, que juntas somam 106 cidades, concentram cerca de 70% do deficit habitacional no Estado.

O vice-presidente da Caixa Econônica Federal, José Urbano Duarte, afirmou que a região também será beneficiada com a parceria. "Ainda não temos dados por cidades, mas certamente o Grande ABC está dentro do foco principal desse convênio assinado. Mesmo que ainda não tenhamos nada concreto, a possibilidade de vir a ter é grande", comentou.

Com parceria, região espera agilizar aprovação de projetos 

Representantes do Grande ABC estiveram presentes no evento de assinatura da parceria entre governos do Estado e federal para tentar agilizar a aprovação de projetos habitacionais que já foram enviados à Caixa Econômica Federal.

"Estamos trabalhando com a perspectiva de construir cerca de 1.000 unidades para remoção das famílias que estão na área da Ecovias (próximo à Imigrantes). Vamos começar correr para viabilizar tudo isso", disse o prefeito de Diadema, Mario Reali (PT).

O superintendente de habitação popular de Santo André, Omar Lopes dos Santos, também confirmou o interesse em agilizar projetos. "Provavelmente, os próximos contratos que temos para assinar e anunciar será dentro dessa parceria. Estamos aqui para tentar ser uma das primeiras cidades", afirmou.