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Prefeituras parcelam dívidas com IPTU
Verônica Lima
Do Diário do Grande ABC
03/08/2008 | 07:10
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Com o orçamento ‘apertado', os consumidores do Grande ABC estão encontrando dificuldades para manter as despesas em dia. Na tentativa de suavizar as contas, algumas prefeituras organizam ações para facilitar o pagamento de dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Em Diadema, o pagamento dos carnês em atraso, para pessoas físicas, pode ser parcelado em até 48 prestações mensais, com valor mínimo de 25 UFDs (Unidades Fiscais de Diadema) equivalente, em 2008, a R$ 2,0509, o que corresponde a uma parcela mínima de R$ 51,27. Pessoas jurídicas podem efetuar o pagamento em até 72 parcelas, com valor mínimo de 75 UFDs - o equivalente a R$ 153,82.

Para negociar, o contribuinte de Diadema que deseja quitar seus débitos deve se dirigir à central de atendimento da Prefeitura, localizada na Rua Amélia Eugênia, 397, no bairro Jardim do Comércio, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h30 e, aos sábados, das 8h às 12h.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Diadema, a ação já ajudou a reduzir a inadimplência. No ano passado, de um total de 71.822 imóveis lançados, 17.299 não foram pagos durante o ano, o que representou 24% de inadimplência. De 2006 para 2007, a estratégia já havia permitido redução de 30% para 26% no índice.

Em São Bernardo, a cobrança de tributos feita pela Prefeitura, no primeiro contato com o devedor é ‘amigável' - só a partir daí será feita a cobrança judicial, com todas as penalidades previstas em lei.

O munícipe com imposto atrasado pode parcelar o débito em até 24 vezes. Até 12 prestações, não há acréscimo, mas de 13 a 24 parcelas, há correção dos valores de acordo com a variação do IGP-M(Índice Geral de Preços do Mercado), apurado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). O valor da parcela mínima é de R$ 65,36. Se o IPTU já estiver em cobrança judicial incidirão também honorários e custas judiciais.

O local para efetuar o pagamento à vista ou negociar o parcelamento (amigável ou judicial) é no Poupatempo São Bernardo, que fica na Rua Nicolau Filizola, 100, no Centro.

A Prefeitura de Mauá informou que, os moradores que estiverem com dívidas do IPTU podem procurar a Prefeitura para fazer o parcelamento também em até 24 meses.

Até o ano passado, o banco de dados da Prefeitura de Ribeirão Pires contabilizava 12.052 moradores em atraso com o IPTU.

No início do ano, foi aprovada uma lei, na Câmara Municipal, para incentivar a redução da inadimplência no município. A nova legislação permite o pagamento em até 24 parcelas, sem multa e com redução da taxa de juros. Nos pagamentos à vista, não há cobrança de juros. Para parcelamento em até 6 vezes, o desconto é de 90% e, para 12 prestações, a redução é de 75%. A quitação em 24 parcelas tem desconto de 50% na taxa.

O refinanciamento poderá ser solicitado no atendimento aos munícipes da Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, no Paço Municipal, Rua Miguel Prisco, 288.

Para moradores de São Caetano, a Prefeitura também permite a quitação do débito em até 24 parcelas.




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