A gigante da informática Microsoft acusou nesta terça-feira o site de buscas Google de pirataria sistemática, uma semana depois de sua rival na internet lançar programas para empresas. O setor é amplamente dominado pelo grupo do multimilionário Bill Gates.

A acusação foi feita pelo principal advogado da Microsoft, Tom Rubin, enquanto os dois gigantes competem intensamente no setor dos programas de informática e conteúdos da internet.

A Google conseguiu, no entanto, o apoio da indústria da informática, a CCIA (Computer and Communications Industry Association), que argumenta que a Microsoft faz uma "infeliz e equivocada caracterização" das normas de propriedade industrial que é obsoleta na era digital.

Segundo Rubin, conselheiro geral associado para propriedade intelectual, o Google "parece tentar ultrapassar os limites dos direitos de propriedade de todas as formas possíveis".

A Microsoft tenta "colaborar com os que têm direito à propriedade intelectual no desenvolvimento de tecnologias" a fim de respeita-la, sem a qual "nenhum artista ou escritor - e nenhuma sociedade que aspira a uma cultura viva - possa se expandir", escreveu Rubin em artigo opinativo publicado no Financial Times.

O Google, por sua vez, é culpado de sua "atitude unilateral", ao copiar livros "maciçamente", sem autorização de escritores ou editores.

Histórico - Em 2005, o Google lançou um projeto polêmico para digitalizar milhões de livros.

Rubin qualificou o plano do Google de compilar uma vasta base de dados literários indexados, livremente acessível, como "um objeto louvável", ressaltando que "este projeto poderia dar uma vantagem comercial significativa ao Google. Do contrário, os que detém os direitos de propriedade destes livros não ganharão nada com o plano do Google", advertiu.

O advogado da Microsoft ressaltou que o Google enfrenta um problema explosivo de direitos autorais com sua aquisição do site de difusão de vídeos YouTube, em acelerada expansão.

Rubin rejeitou a justificativa apresentada pela gigante da internet sobre o escândalo de livros como um "uso justo" (fair use) sob a lei de proteção dos direitos autorais, chamando-a de uma "nova" interpretação que se estenderia a países nos quais o conceito de uso honesto, nem sequer é reconhecido.

O Google enfrenta críticas crescentes de fornecedores de conteúdos usados na rede, por sua ampla interpretação do "fair use".

Condenação - No mês passado, um tribunal da Bélgica decidiu contra o Google em um caso similar de direitos autorais, apresentado por jornais belgas.

A decisão, contra a qual o Google apelou e que foi seguida atentamente pelos meios internacionais, é vista como um precedente eventual sobre o uso da propriedade intelectual por parte dos meios eletrônicos.

O presidente da CCIA, Ed Black, disse o entanto que a Microsoft e outras empresas devem atualizar sua visão em uma era na qual os conteúdos se deslocam rapidamente da imprensa escrita para o mundo eletrônico.

"A Microsoft deveria considerar que sua própria sobrevivência depende do bom uso ao invés de deixar de lado esta doutrina importante", afirmou. Tanto o Google quanto a Microsoft são membros da CCIA.

Atualmente, em um desafio direto à companhia fundada por Bill Gates, o Google vende pela internet um pacote informático para empresas, a uma tarifa anual de US$ 50.