O deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) não se incomoda com a escolha da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB) como vice do candidato petista à prefeitura da Capital, Fernando Haddad. Feldman diz que os tucanos não se pautam por decisões dos adversários. Autor do projeto de lei que visa consolidar o Estatuto da Metrópole, o parlamentar está acompanhando a comissão especial que procura agilizar o processo de tramitação do projeto, que pretende criar elo entre União, Estados e municípios para discutirem demandas comuns, como Mobilidade Urbana, destinação de resíduos sólidos e Segurança Urbana. Feldman tem participado das plenárias que têm objetivo de apresentar o projeto em diferentes capitais brasileiras. O tucano está confiante no sucesso da empreitada, mas admite que, por causa do período eleitoral, o processo deve deslanchar mesmo apenas em 2013. O deputado federal William Dib (PSDB) é o primeiro vice-presidente da comissão que pretende agilizar a tramitação do projeto em Brasília.

DIÁRIO - O PT anunciou a deputada federal Luiza Erundina (PSB) como vice do candidato à prefeitura Fernando Haddad. Isso muda a estratégia eleitoral do PSDB na Capital?

WALTER FELDMAN - Nada, absolutamente. Continua tudo igual. Nós trabalhamos na linha de ter iniciativas próprias, não dependente da articulação dos nossos adversários, mas estamos tranquilos, planejando a estrutura da campanha e o modelo de ação eleitoral na cidade.

DIÁRIO - Já existe uma definição sobre quem será o vice de José Serra?

FELDMAN - Há alguns nomes que saíram, como o ex-secretário de Educação da Capital Alexandre Schneider (PSD) e o ex-secretário estadual de Cultura Andrea Matarazzo (PSDB). Possivelmente será um deles. Mas ainda não há uma definição.

DIÁRIO - Quais as perspectivas do senhor para o desempenho eleitoral do PSDB no Grande ABC nas eleições municipais?

FELDMAN - Eu tenho atuado muito na política institucional e muito pouco na política partidária a não ser aqui em São Paulo. Mas conversei com o (secretário licenciado de Desenvolvimento Metropolitano) Edson Aparecido, que trabalha muito a questão metropolitana, e ele estava muito entusiasmado com o cenário nessa região.

DIÁRIO - O senhor é o autor do projeto de lei que visa formular as diretrizes para a consolidação do Estatuto da Metrópole. Como este processo foi iniciado?

FELDMAN - Esse projeto foi apresentado em 2004. Na época eu era da comissão de desenvolvimento urbano (da Câmara dos Deputados) e lá nós criamos a subcomissão de metrópole, Fizemos um trabalho de dois anos de avaliação da Constituição brasileira e apresentamos esse projeto em 2004. Ele começou a tramitar na comissão de desenvolvimento urbano e eu vim para São Paulo ser secretario das subprefeituras (do ex-prefeito José Serra, do PSDB). Nesse período o projeto ficou um pouco parado por que ele precisa da presença do parlamentar que é autor.

DIÁRIO - Quando o projeto foi retomado?

FELDMAN - O projeto voltou a ser discutido no mandato seguinte (2010) com o (ex) deputado Índio da Costa (PSD-RJ), que pediu uma comissão especial para acompanhar o projeto. No começo desse ano, o deputado William Dib (PSDB-SP) pediu novamente a criação de uma comissão especial, o (deputado federal) Mauro Mariani (PMDB-SC) é o presidente da qual ele (Dib) é o primeiro vice-presidente. Eu participo contribuindo com a discussão.

DIÁRIO - Qual o objetivo do projeto?

FELDMAN - Na Constituição brasileira a função das regiões metropolitanas é delegada aos governadores, articulado com os municípios envolvidos nessa área. Como a estrutura brasileira é federativa - União, Estados e municípios - a região metropolitana fica um pouco no limbo no que tange a organização administrativa e política. Porque não há sistema de eleição de agentes públicos metropolitanos. Portanto, o projeto propõe uma política nacional de planejamento urbano regional, ou seja, a União passa a ter responsabilidade de ajudar no planejamento territorial urbano a ter um sistema estatístico de avaliação do movimento das populações e os avanços territoriais. Sem esses dados fica muito difícil planejar a política nacional de planejamento urbano.

DIÁRIO - Como o Estatuto da Metrópole vai atuar?

FELDMAN - O projeto cria a política nacional de planejamento urbano, cria um sistema nacional estatístico. Cria também uma presença no Conselho das Cidades, estabelece uma estrutura técnica de acompanhamento, ou seja, o governo federal passa a ficar preocupado com a nova modalidade organizativas das cidades brasileiras. Existe também a proposta de um fundo nacional de investimentos.

DIÁRIO - Existe um modelo para esse fundo?

FELDMAN - Não, porque ele estabelece as fontes e define o conselho das cidades que será o administrador desse processo. Mas a quantificação do fundo são estabelecimentos da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do PPA (Plano Plurianual).

DIÁRIO - Existe um prazo estipulado para a tramitação do projeto?

FELDMAN - Não tem. A comissão especial pode ficar um bom tempo, mas normalmente quando se cria uma comissão especial é porque existe uma vontade política do Parlamento de dar um tratamento diferenciado a essa lei. A comissão começou com muito fôlego mas, por ser um ano eleitoral, fica difícil (aprovar em 2012). Todos estão envolvidos nas suas atividades, mas acho que 2013 é um grande ano para darmos um tratamento diferenciado para essa discussão.

DIÁRIO - Como o senhor avalia a situação das regiões metropolitanas brasileiras?

FELDMAN - Temos 50% da população brasileira vivendo em regiões metropolitanas, mas as demandas locais são tratadas separadamente. A questão do transporte urbano, por exemplo, pode ser facilitada se pensada de forma conjunta.

DIÁRIO - O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC existe há 20 anos, mas ainda não se consolidou de fato. O Estatuto da Metrópole pode contribuir nas ações do colegiado?

FELDMAN - Para mim a melhor experiência concreta por iniciativas de prefeituras brasileiras é o Consórcio do Grande ABC. Apesar de não ter conseguido tudo que queria, passou a ser uma estrutura de ação política coletiva com iniciativas e apresentação de propostas. Sem dúvida é um exemplo.