Os sete municípios do Grande ABC receberam, de janeiro até o último dia 10 de junho, aproximadamente de R$ 1,2 bilhão por meio do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) realizado pelo governo do Estado, conforme dados levantados pelo Diário. O valor é 7,23% maior do que o enviado à região no mesmo período do ano passado.

Conforme o coordenador do Observatório Econômico da Universidade Metodista de São Paulo, Sandro Maskio, o aumento, ainda que tímido, não significa o fim do impacto causado pela pandemia da Covi-19 no setor de serviços. Ao contrário disso, sem contar a inflação, que varia nos 10%, o valor pode trazer preocupação, já que a maior parte das cidades têm no repasse do ICMS parte importante da receita.

Dos municípios da região, São Bernardo foi a cidade que mais teve retorno do ICMS repassado pelo governo do Estado. Segundo os dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Palácio dos Bandeirantes, até o último dia 10 de junho, quando foi realizado o último aporte, a cidade havia sido beneficiada com R$ 437 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor enviado a São Bernardo pela gestão tucana no Estado foi de R$ 379 milhões.

Já a cidade de Santo André recebeu, até agora, R$ 212 milhões da cota-parte do imposto estadual. No ano passado, o montante foi de R$ 203 milhões no período compreendido entre janeiro e a segunda semana de junho. No caso de Santo André, o aumento nominal, ou seja, sem contar o impacto da inflação, foi de 4,7%.

Ainda segundo o economista, o ICMS é uma das fontes de recursos mais importantes para os municípios, o que pode causar alerta caso haja queda na arrecadação e na redistribuição da cota-parte do tributo.

No Grande ABC, apenas São Caetano recebeu valor menor em relação ao ano passado: até agora, ingressaram no cofre municipal R$ 151 milhões, ante os R$ 156 milhões registrados no mesmo período do ano passado – entre janeiro e o dia 10 de junho.

Mauá e Diadema também receberam valores maiores na comparação com os recursos de ICMS enviados em 2021. O Estado repassou aos municípios R$ 173 milhões e R$ 145 milhões, respectivamente. Ribeirão Pires teve acesso a R$ 30 milhões, enquanto Rio Grande da Serra obteve R$ 5 milhões.

COMO FUNCIONA?

Conforme Maskio, o cálculo para que o município receba a cota-parte do ICMS envolve diversas variáveis. O economista lembra que apenas 25% do que é arrecadado é devolvido aos municípios, enquanto os outros 75% ficam com o Estado que recolhe o tributo. 

“O cálculo da cota-parte do total de ICMS arrecadado a ser destinado a cada município do Estado envolve diversas variáveis, como participação de cada um no valor adicionado do Estado, dados demográficos, percentual de áreas de manancial e preservação ambiental nos municípios, entre outros. O efeito da alteração do ICMS sobre o bolo arrecadado pelo imposto terá maior impacto aos municípios com participação na cota-parte do ICMS maior”, avaliou Sandro Maskio.

O Palácio dos Bandeirantes devolveu, por meio da cota-parte do ICMS, a todos os 645 municípios do Estado de São Paulo, R$ 16,58 bilhões, somente nos cinco primeiros meses de 2022.