As universidades públicas podem deixar de ser gratuitas. Um projeto apresentado na Câmara pelo deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ) prevê que os alunos cuja renda líquida familiar seja superior a 20 salário mínimos pague pelo estudo. Os demais alunos poderiam receber bolsa de estudo parcial ou total, também a ser definida de acordo com sua renda.

O texto determina que os recursos originários das anuidades escolares serão aplicados na melhoria da qualidade de ensino, sendo vedado o custeio de despesas administrativas.

"O atual modelo de ensino superior é, por sua natureza, excludente, na medida em que privilegia os segmentos mais favorecidos da sociedade brasileira, cujos filhos, pela melhor condição econômica dos pais, ocupam a maioria das vagas nos estabelecimentos públicos de ensino superior", defende o autor.

"Por sua vez, assiste-se atualmente às precárias condições econômico-financeiras da quase totalidade dos estabelecimentos de ensino superior da Brasil". A proposta será encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa.

As informações são da Agência Câmara.