Economia Titulo Energia
País estuda modelo russo para pré-sal
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24/05/2009 | 07:00
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O governo tende a escolher o modelo de partilha de produção para a exploração do petróleo da camada de pré-sal. A ideia é substituir a cobrança de royalties das empresas responsáveis pela extração do óleo por uma participação direta nos lucros. De acordo com distintas fontes ministeriais consultadas, esse tipo de modelo é o preferido da maioria dos integrantes do grupo encarregado de apresentar, até o final de junho, proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, ao Congresso.

Na prática, o País conviveria com um regime misto à la Rússia, mantendo os atuais contratos de concessão e aplicando a partilha para os futuros contratos do pré-sal, considerados de baixíssimo risco. A escolha das empresas, entretanto, continuará sendo feita sob a forma de leilão - seriam selecionados os grupos que apresentassem maior capacidade tecnológica e menor custo de exploração.

Os blocos de petróleo da oitava rodada de leilões, interrompida no final de 2006, serão submetidos a novo processo de disputa pelo modelo de partilha. Ou seja, tudo começará do zero.

Do modelo de concessão norueguês, tão alardeado durante os debates do ano passado, será importada apenas a ideia de uma estatal para administrar os interesses do Estado e de um fundo fiscal e "social" com as receitas do petróleo diretamente obtidas pela União.




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