Entre as mudanças que a recém-criada Secretaria de Políticas para Mulheres de Santo André prevê realizar, a inclusão de plantão do Vem Maria na Delegacia da Mulher do município é uma das que foi colocada em prática, na semana passada. Segundo a secretária Silmara Conchão, o funcionário do programa municipal de auxílio e orientação à mulher vítima de violência é essencial na delegacia porque permite que a vítima se sinta acolhida, o que não ocorre em alguns casos. “A mulher que denuncia é como um passarinho. Se por algum motivo ela não é atendida como esperava, vai embora e não volta mais”, disse Silmara em entrevista exclusiva ao Diário.

A secretária, que é mestre em Sociologia pela USP (Universidade de São Paulo) e doutoranda em Ciências da Saúde, além de professora na Faculdade de Medicina do ABC, discute ainda questões como a sociedade patriarcal, que, para ela, é a causa dos resultados da pesquisa sobre estupro divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). “Independentemente da correção (de 65% para 26% dos entrevistados que acham que mulheres que vestem roupas curtas merecem ser estupradas), o resultado era esperado por quem atua com a causa feminina. A pesquisa foi importante porque colocou o assunto em pauta.”

Para Silmara, a única forma de mudar o atual quadro de violência contra a mulher é educar as crianças sem identidades de gênero. A secretária acredita que as escolas precisam eliminar a educação sexista, e a mudança deve ser aprovada no Plano Nacional da Educação. Ela critica ainda a bancada evangélica parlamentar, que atravanca questões como essa em nome de uma suposta configuração familiar que se encontra completamente alterada na sociedade atual. “O mundo avançou em tecnologia, mas precisa avançar também nas questões humanas.” Leia mais abaixo.

DIÁRIO – A criação da Secretaria de Políticas para Mulheres de Santo André foi oficializada em novembro do ano passado. De lá para cá, quais foram as principais realizações?

SILMARA CONCHÃO – Estamos trabalhando em diversas frentes. Uma delas é garantir que a mulher conheça a rede de serviços voltada a ela e que possa confiar nesta rede. Hoje, se a mulher vítima de violência chega à delegacia e, porque não está com a carteira de identidade, por exemplo, não fazem o boletim de ocorrência, ela vai embora. A mulher que denuncia é como um passarinho. Se por algum motivo ela não é atendida como esperava, não volta mais. Para melhorar isso, montamos nesta semana (semana passada) plantão do programa Vem Maria na Delegacia da Mulher. Diariamente temos uma pessoa lá para fazer o acolhimento e mostrar o funcionamento da rede.

DIÁRIO – E o projeto de atender também o homem que comete a agressão? Como está?

SILMARA – Começaremos a atender o agressor em breve. Na última conversa que tive com a doutora Teresa (Cristina dos Santos, juíza titular da 2ª Vara Criminal de Santo André) e com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), conseguimos fazer parceria para atender esses homens na sede da OAB. Inclusive, um dos juizes do Fórum já encaminhou um agressor. O que faremos não é acolhê-lo, mas sim realizar trabalho socioeducativo no sentido de revisão da cultura e valores machistas que promovem a violência. Isso está previsto na Lei Maria da Penha, então, estamos tirando a lei do papel. Porque não adianta só jogar o agressor na cadeia sem promover a mudança da cultura que o levou a cometer a violência.

DIÁRIO – Com a criação da secretaria e a divulgação da rede disponível para atendimento da mulher vítima de violência, a procura aumentou?

SILMARA – O Vem Maria está bombando. Atendemos com hora marcada, geralmente, mas hoje atuamos como pronto-socorro: chegou, é atendida. Apenas neste ano, de janeiro a março, o programa Vem Maria realizou 254 atendimentos. É um número positivo, mas temos de ampliar. Há casos que não chegam para nós. Levando em consideração que, no ano passado, tivemos 150 estupros na cidade e o Ministério da Saúde considera que os registros oficiais são somente 10% do número real, ainda temos muito trabalho a realizar, principalmente de conscientização.

DIÁRIO – Como é feita essa conscientização?

SILMARA – Em março do ano passado aconteceu algo interessante. Fizemos a primeira Parada Lilás e fomos para as ruas dizer o que é política para mulheres. Atingimos quase 30 mil pessoas em toda a cidade por meio de oficinas e palestras. Em abril, o número de atendimentos do Vem Maria praticamente dobrou. As pessoas têm muito interesse no tema. Não sei se concordam, mas saem reflexivas das palestras, principalmente porque nelas abordamos coisas do cotidiano entre homens e mulheres. A gente instiga a população a olhar para o passado e avaliar o presente para pensar no futuro.

DIÁRIO – Como a secretária recebeu o resultado da pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que apontou que 65% das pessoas acham que mulheres que usam roupas curtas merecem ser estupradas, e da posterior correção para 26%?

SILMARA – Independentemente do número, isso prova que a sustentação social para a violência contra a mulher é muito forte. Quando saiu a primeira versão da pesquisa, pensei ‘que bom’. Porque só a gente que trabalha com a área sabe disso. 65% ou 26%, está exposta a realidade com a qual trabalho há mais de 20 anos nos movimentos de mulheres e coordenando as políticas públicas nas gestões em que estive presente. A pesquisa não me surpreendeu. Ela é a foto revelada da nossa sociedade patriarcal.

DIÁRIO – E como a senhora viu a repercussão dos resultados, especialmente nas redes sociais?

SILMARA – Acho que valeu a pena. Com ou sem erro, a sociedade está debatendo o tema. Os movimentos foram afetados e responderam a isso. A rede social tem hoje o poder para disseminar o que as pessoas pensam e possibilitar que elas se organizem ao redor de uma causa. Dessa forma, o debate está na sociedade.

DIÁRIO – Na opinião da secretária, é possível mudar o pensamento patriarcal da sociedade atual?

SILMARA – Esse é o nosso desafio como Secretaria. Fazemos a conscientização da população. O conceito machista continua se repetindo nas músicas, nas propagandas, nas letras dos funks, que colocam a mulher num patamar de igualdade à cachorra. Ela se torna objeto sexual do desejo do outro. É o conceito de que o corpo não é dela, mas sim algo para proporcionar prazer para o homem. Isso precisa mudar. Ainda somos muito valorizadas dentro de três modelos: o sexual, a mãe e a esposa. Saiu disso, temos de provar a que viemos. Está aí o desafio. Como a política pública muda uma cultura? As políticas afirmativas não dão conta de enfrentar a cultura machista e racista. Vamos pensar na Lei Maria da Penha. A aplicação da lei não muda a cultura por si só. Para mudar, temos de ter um papel de articulação muito grande. A política precisa estar alocada num espaço de poder dentro do governo para ter trânsito internamente e com a sociedade civil.

DIÁRIO – Qual a importância de dialogar com outras secretarias, como a Educação, por exemplo?

SILMARA – A Educação é a base para mudar o pensamento das pessoas. Vamos lançar ainda neste ano a campanha Quem Ama Abraça nas escolas, em parceria com uma ONG de São Paulo. É um trabalho voltado para a questão do ensino de gênero nas escolas. Vamos dialogar com professores e professoras para que eles, enquanto multiplicadores, desenvolvam uma educação não sexista. O nó está aí. Continuamos formando meninos e meninas nesse modelo tradicional do ser homem e ser mulher. Se isso não for revisto dentro de casa e principalmente nas escolas, começando pela Educação Infantil, a sociedade não muda. Por isso critico a bancada evangélica na Câmara e no Senado, que não deixa a questão da Educação de gênero avançar em nome de uma suposta configuração familiar que se encontra completamente alterada na sociedade atual.

DIÁRIO – E o diálogo com a área de Segurança Pública, como está?

SILMARA – Realizamos várias reuniões com os policiais, que geralmente são os primeiros a chegar ao local onde a mulher sofreu violência, seja em casa, seja na rua. Queremos fazer um processo de capacitação com eles para atender esses casos, mas ainda não conseguimos uma agenda do jeito que a gente quer. De qualquer forma, disponibilizamos material que apresenta a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, com o papel de cada área nesse atendimento: Delegacia da Mulher, Vem Maria, unidades de Saúde, Assistência Social, Jurídica, entre outros. O material tem esse formato quadrado por conta das polícias Civil e Militar. Fizemos reunião com eles e com os delegados seccionais e eles disseram que se fosse material maior, não seria usual. Muitos folhetos foram levados para as delegacias e distribuídos entre os policiais enquanto não fazemos o processo de formação.

DIÁRIO – E os debates sobre a instalação da patrulha Maria da Penha e do botão do pânico em Santo André?

SILMARA – Nessas conversas que tivemos com a polícia, debatemos muito os dois temas. Afinal, não quis impor algo, mas sim ouvir a opinião deles, que lidam diretamente com isso. Achei muito interessante porque eles disseram ser necessário pensar mais um pouco na proposta da patrulha Maria da Penha. Os policiais acham que a responsabilidade deve ser de todos, e não queremos apenas fazer marketing. Seria fácil criar uma patrulha, colocar assistente social no carro envelopado e ficar desfilando pela cidade. Mas isso iria funcionar? O botão do pânico também é algo a se pensar. A mulher poderia acioná-lo, mas dependendo da intenção do agressor, a polícia não teria tempo sequer de chegar. Neste ponto, em casos extremos seria melhor usar uma tornozeleira que avisaria a polícia sobre a aproximação do homem. Assim conseguiríamos prevenir a violência.

DIÁRIO – Qual seria o balanço final deste início de Secretaria na cidade?

SILMARA – Acredito que tivemos um bom começo. As pessoas estão interessadas e querem saber mais sobre o tema. A conscientização tem sido positiva. Muita coisa está andando, é o que eu diria. Estamos construindo algo que pode se consolidar no futuro como uma política independentemente de governo, enquanto houver violência contra a mulher na cidade.