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Ficha Limpa vai tirar sono, diz Jorge Salgado
Vinicius Gorczeski
do Diário do Grande ABC
09/05/2012 | 00:29
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Claudinei Plaza/DGABC


O projeto que procura adequar a Lei Orgânica de São Caetano à Lei da Ficha Limpa nacional, do vereador Jorge Salgado (PTB), com aval de todos os parlamentares, vai gerar rebuliço, segundo o petebista. "A aprovação vai tirar o sono de muita gente na administração e nas instituições beneficentes", disse. O vereador preferiu não citar nomes.

O texto, aprovado pelas comissões há duas semanas, porém, ficou de fora da pauta ontem. O presidente da Casa, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão (PSB), preferiu sessão relâmpago e até parou os trabalhos por dez minutos para tomar café, disseram os vereadores.

Ao fim da plenária, Sidão ignorou perguntas sobre o motivo de a Ficha Limpa municipal não ter sido apreciada. Fugiu alegando precisar recolher assinatura de presença dos vereadores - serviço feito por sua assessoria, minutos depois. Ao entrar no elevador que dá acesso aos gabinetes, Sidão disse que não colocaria a matéria na próxima sessão e se recusou a explicar o porquê.

Também proibiu a imprensa de acompanhá-lo no elevador - "não tenho realmente tempo (para o diálogo)" - e, apressado, não esperou colegas, que lamentaram a atitude. "Sem necessidade. É preciso adquirir maturidade. Ele ainda não tem isso", disse um vereador governista.

A Ficha Limpa municipal teve coro do prefeito José Auricchio Júnior (PTB), recomendando que seguisse "do jeito que está" para sessão. Redigido por Salgado, o documento provocou movimentação no meio político recentemente. Isso porque empresários e vereadores teriam procurado o petebista, solicitando "pequenas alterações" no texto, disseram fontes. Fato que indica, segundo as mesmas fontes, preocupação com cargos que ocupam e que poderiam ser prejudicados com a aprovação da mudança. Salgado teria rechaçado alterar o texto. Procurado, o petebista justificou que as visitas se referiram a "dúvidas normais" sobre o projeto.

Especialistas criticaram a falta de retroatividade da minuta, com argumento de que eleição para vereador já passa por lupa de legislação federal da Ficha Limpa. O diferencial da norma municipal seria espalhar sua eficácia para comissionados com ficha suja.

Polêmica - Alteração em lei orgânica com objetivo de não permitir que um mesmo projeto já rejeitado pelos vereadores retornasse à pauta sucessivamente foi único tema polêmico na sessão de ontem. Edgar Nóbrega (PT) disse que aprovar a alteração, proposta pelo Executivo, diminui opções de debate "entre as minorias".

O líder governista, Paulo Bottura (PTB), explicou que a mudança tem suporte da Constituição. "Se a maioria define que tem de prosperar a rejeição, então que prevaleça isso."

Após perder na discussão, Edgar criticou a ordem do dia. Frisou que ela tem sido "fraca e pouco ousada". A avaliação é de que, quando há projetos diferentes, são barrados pelas comissões - como ocorreu com os textos de ontem. E alfinetou Sidão, que elabora a agenda. "Tenho pena do modo como o debate está sendo feito, essa pobreza de pauta", disse.




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