O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), decretou ontem estado de calamidade pública. A medida foi necessária para atender com agilidade as famílias que foram prejudicadas em decorrência da tempestade que castigou o Grande ABC entre a noite de domingo e madrugada de ontem.

O decreto permitirá que o Paço são-bernardense celebre contratos emergenciais, sem a necessidade de realizar licitações, além de possibilitar a contratação temporária de pessoal, por exemplo.

Ao todo, Morando anunciou 14 iniciativas, durante coletiva realizada ontem à tarde. Entre elas estão a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os moradores das áreas atingidas e o pagamento de indenizações àqueles que não possuem renda. Essas medidas serão apresentadas hoje à Câmara. O Paço também garantiu fornecimento de vales-refeição e de transporte por 15 dias, além de colchões para as famílias atingidas. Em acordo com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), a Prefeitura também assegurou isenção da tarifa de água e esgoto por um mês às vítimas das enchentes.

Segundo Morando, o decreto permitirá que “medidas emergenciais, como a compra de bombas (três do total de seis do Piscinão da Vila Vivaldi foram prejudicadas após o temporal), sejam feitas”. O prefeito classificou a chuva como “assustadora” e afirmou que, entre 18h e 21h de domingo, o volume de água foi o dobro do esperado para todo o mês de março: 177 milímetros. O tucano sobrevoou a cidade e afirmou que entre os bairros mais atingidos estão as regiões do Rudge Ramos e Vila Vivaldi, além da Vila São Pedro e o Jardim Silvina.

A expectativa é a de que a cidade esteja recuperada até sexta-feira, desde que não ocorram mais pancadas de chuvas nos próximos dias.

OUTRAS MEDIDAS
O prefeito destacou ainda que vai acionar o Ministério da Integração Nacional para a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para as famílias atingidas pelas chuvas. O Paço também disponibilizou alojamentos para as pessoas desabrigadas. “Para quem não tem onde dormir estarão disponíveis 70 lugares em um alojamento específico para esse tipo de ocorrência. Se este número for maior, estarão disponíveis 100 leitos em hotéis da cidade”, prometeu Orlando Morando.

As escolas municipais da cidade estarão abertas para receber doações de alimentos e produtos de limpeza, que serão destinados também a outros municípios.

O prefeito também se encontrou com lojistas da Rua Jurubatuba, no Centro, que foram prejudicados pelo temporal, e afirmou que a Prefeitura vai apoiar a realização de feira, que deverá ocorrer em maio. como forma de ajudar os comerciantes a recuperar suas vendas. Na tarde de ontem, os lojistas haviam protestado contra as frequentes enchentes na região. O ato chegou a interromper a Jurubatuba por cerca de uma hora.

Sto.André e S.Caetano isentam impostos

Júnior Carvalho

Os governos dos prefeitos de Santo André, Paulo Serra, e de São Caetano, José Auricchio Júnior (ambos do PSDB), também decidiram isentar impostos e tarifas de famílias atingidas pelo temporal.

Nos dois municípios, os moradores que foram prejudicados com as chuvas serão isentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de ter a anistia do pagamento das contas de água e esgoto. As assistências emergenciais também foram garantidas, como distribuição de colchões e o fornecimento de alimentação.

As duas administrações garantiram ainda o pagamento de auxílio financeiro às famílias. No caso das vítimas andreenses, o governo concederá aluguel social, no valor de R$ 620 por mês. O subsídio será pago a partir de amanhã. Nem todas as pessoas, porém, terão direito ao recurso. “São diferentes impactos (da chuva). Haverá classificação. Aquelas pessoas que não têm condições (financeiras) do mínimo (para retornar às próprias casas) se encaixam no subsidio. Quem fica só na limpeza, por meio do cadastro da Defesa Civil, pode requerer a isenção da conta de água e do IPTU. Até o fim desta semana queremos ter a cidade completamente restabelecida”, afirmou Paulo Serra.

Já em São Caetano, além da isenção de IPTU e da tarifa de água, os moradores que foram atingidos pelas chuvas serão isentos da taxa de lixo. Durante coletiva realizada ontem, Auricchio anunciou ainda o cancelamento de multas de trânsito e de Zona Azul.

Quanto ao pagamento de ajuda financeira, o prefeito destacou que o valor só será definido quando a administração tiver o levantamento completo das pessoas atingidas. O tucano estimou, porém, que esse montante deva chegar a 1.000 famílias. “Faremos visitas técnicas às casas atingidas e, dentro de alguns critérios, as famílias de baixa renda que tiveram perdas materiais significativas entrarão em um programa de transferência de renda, que deverá perdurar por 180 dias”, destacou Auricchio, ao emendar que os valores de cada benefício poderão variar de acordo com as necessidades da família atingida. Na cidade o impacto com a renúncia das receitas poderá ser de, pelo menos, R$ 1,5 milhão.

Em Mauá, o prefeito Atila Jacomussi (PSB) anunciou a isenção de IPTU aos moradores do bairro Capuava, região bastante atingida.
(Colaborou Fábio Martins)

Prefeitos se reunirão com Doria amanhã

Fábio Martins

Os prefeitos da região, por meio do Consórcio Intermunicipal, se reunirão amanhã, às 7h30, com o governador João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, para debater saídas para minimizar os impactos de enchentes no Grande ABC.

Doria e o chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Walter Nyakas Júnior, fizeram sobrevoo a áreas inundadas na Capital, a exemplo de bairros nas zonas Sul e Leste de São Paulo, além das cidades do Grande ABC, como São Bernardo e Ribeirão Pires, tendo como objetivo levantar informações sobre as regiões mais afetadas pelas chuvas. O tucano determinou prioridade no atendimento a desabrigados, remoção de pessoas em áreas de risco e atuação coordenada da Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros e prefeituras de municípios prejudicados pelas enchentes. O restabelecimento de serviços públicos interrompidos pelas chuvas também foi colocado na lista de ações essenciais a serem debatidas.

Doria encaminhou à Defesa Civil definir junto às secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e a de Transportes Metropolitanos medidas emergenciais para retomada de serviços públicos, parcial ou totalmente interrompidos pelas enchentes, como transporte sobre trilhos e linhas de ônibus.

“Ao retornarem para suas casas, hoje (ontem) após o trabalho, não saiam mais. Isso vai evitar transtornos e riscos a vocês. Amanhã (hoje), ao saírem para seus escritórios, mais uma vez, retornem para suas casas e fiquem em casa, porque as chuvas, infelizmente, vão prosseguir, segundo os dados meteorológicos, pelas próximas 48 horas”, disse Doria, à TV Globo.