Começa hoje no Grande ABC o procedimento de cadastro para o programa habitacional Minha Casa, Minha vida, cujo objetivo é reduzir o déficit habitacional de famílias com renda de até dez salários mínimos - R$ 4.650 - por meio de subsídios federais. As prefeituras dos municípios da região já estão tomando medidas para que possam participar do programa, lançado oficialmente pelo governo federal no mês passado.

A partir de hoje, as secretarias das sete cidades começam a cadastrar as famílias que se encaixem no perfil do programa. Sendo assim, por meio do Ministério das Cidades, as prefeituras terão o indicativo do número de unidades que poderão ser construídas na cidade.

De acordo com a secretária de Habitação de São Bernardo, Tássia Regino, "levando-se em conta que o planejamento do governo federal é reduzir em 14% o déficit habitacional no País, podemos considerar esta mesma proporção para a cidade. Nossa real demanda, no entanto, só será conhecida após concluído o processo de cadastramento". A Prefeitura ainda está definindo como será feito o cadastramento e os locais de atendimento, que serão amplamente divulgados.

A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Diadema, também procurada pela reportagem do Diário, informou que a criação do pacote habitacional do governo federal é uma iniciativa de extrema importância para o País e vem ao encontro das necessidades históricas de provisão habitacional.

Em Diadema, as políticas públicas de habitação de interesse social, que atendem a famílias de baixa renda e vivem em situação de risco, já são desenvolvidas há 25 anos.

Atualmente, o município possui cerca de 140 núcleos habitacionais, dos quais 80% já estão urbanizados com ruas pavimentadas, saneamento e energia elétrica. "Nesse processo, a prefeitura servirá como parceira do governo federal e um agente facilitador, junto às associações de moradia, para as famílias terem acesso ao programa", informa Márcio Vale, secretário de Habitação do município. Segundo ele, a partir de hoje haverá uma definição mais clara de todos os parâmetros do programa para que sejam apresentados os projetos com mais exatidão.

Por outro lado, o secretário enfatiza que nesse processo um dos principais limites é a falta de áreas para a construção. "Diadema é uma das cidades do Grande ABC que tem menos áreas disponíveis. Mas existe a possibilidade de a cidade dialogar com empresas da iniciativa privada, construtoras e imobiliárias sobre áreas remanescentes", informou.

A Prefeitura de Santo André também informou que há duas semanas várias secretarias da cidade estão se reunindo para tratar do assunto, como a de Saúde, Inclusão Social, e a própria secretaria da Habitação para formalizarem um cadastro único.

A Prefeitura de Ribeirão Pires disse, por meio de nota, que está analisando a melhor maneira para realizar o cadastro e desenvolver o projeto. As demais prefeituras da região não responderam à reportagem até o fechamento desta edição.