A MZM Incorporadora – construtora proprietária da área invadida pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no bairro Assunção, em São Bernardo – processará a organização pelos danos causados pela ocupação que perdurou por sete meses, segundo o advogado da empresa, João da Costa Faria. Os integrantes se comprometeram em deixar a área hoje, em cumprimento à determinação de Justiça que estipulou o dia 10 de abril como prazo máximo para a saída.

“Os danos são incontestes. Por enquanto, a empresa está cogitando (processar) apenas na esfera cível, por danos materiais, morais e lucros cessantes (prejuízos causados pela interrupção de qualquer das atividades de uma empresa ou de um profissional liberal no qual o objeto de suas atividades é o lucro)", falou o advogado. De acordo com o representante jurídico, a ação deve ser impetrada tão logo a empresa, tendo o terreno em posse novamente, apure os problemas remanescentes da invasão.“Será efetuado levantamento dos prejuízos sofridos e a forma de a empresa ser ressarcida.”

Após a avaliação dos danos e a realização de medidas que evitem novas ocupações – como a construção de muro e reforço na segurança – é que os proprietários da área irão decidir a destinação do terreno, segundo Faria. As ações que visam preservar a integridade do local serão feitas já a partir de amanhã, segundo ele. “É só recebermos a comunicação oficial da desocupação”, disse o advogado.

Faria, inclusive, aconselha que cada morador das proximidades da ocupação entre com ação de dano moral na Justiça contra o MTST “em razão dos transtornos suportados, como por exemplo, festas ruidosas madrugada a dentro e a insegurança total”.

O advogado do MTST, Roberto Lemos, disse que “não fala sobre absolutamente qualquer assunto” com o Diário.

O movimento alega que 8.500 famílias ocupavam o terreno privado no Assunção, no entanto, moradores afirmam que o número de invasores na área era bem menor, o que também já foi constatado pelo Diário em reportagens anteriores. A concentração dos integrantes do movimento se dava apenas em reuniões durante à noite e aos domingos.

Em março, o movimento e o governo do Estado assinaram acordo para a destinação de terrenos para a construção de 2.400 moradias em quatro áreas do Grande ABC. As áreas estão em análise pela Secretaria da Habitação do Estado.

ALÍVIO

Para os moradores do entorno da invasão, iniciada no dia 2 de setembro, a saída dos ocupantes é motivo de alívio. “A gente volta a ter paz em nosso bairro, pois os barulhos de reuniões eram constantes e as manifestações que aconteciam atrapalhavam o trânsito da região”, falou o empresário Wagner Roberto Candido, 31 anos.

O barulho também era o que mais incomodava o vendedor Alexandre Nogueira, 47. “As reuniões nos domingos tinham som mais alto ainda, uma algazarra.”

O engenheiro e líder do MCI (Movimento Contra a Invasão), Marcelo Mendes Vicente, 39, apontou ainda outros problemas recorrentes. “Os carros dos invasores estacionados em frente aos portões de entrada e saída de garagem; lixo orgânico espalhado pelo terreno, além de diversas árvores derrubadas.”

Famílias liberam terreno, mas deixam lixo

Embora o advogado do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) tenha prometido que deixaria, hoje, o terreno de propriedade da MZM no bairro Assunção livre de “pessoas e coisas”, segundo o representante jurídico da construtora, João da Costa Faria, as famílias farão a retirada de pertences e materiais que possam ser reaproveitados em outras ocupações. “A gente sempre costuma limpar o terreno, mas esse aqui não vamos deixar (limpo), porque não tivemos o apoio da Prefeitura”, disse uma das lideranças do MTST.

A administração municipal de São Bernardo declarou, em nota, “que não é parte envolvida no que se refere à ocupação”. A atuação do município, de acordo com o governo, ficou por conta do monitoramento das ruas nas proximidades do terreno por meio de efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal). “A Prefeitura reiterou sua posição contrária à ocupação, considerando o fato de ter seu programa habitacional próprio e ter obtido inúmeros avanços”, salienta.

A limpeza ficará a cargo da empresa proprietária da área, segundo Faria. No entanto, moradores da região farão mutirão no fim de semana para auxiliar no trabalho, segundo o engenheiro e líder do MCI (Movimento Contra a Invasão), Marcelo Mendes Vicente, 39. “Será o ato Solidariedade do Bem. Deve reunir 2.000 pessoas”, acredita.

A desocupação do terreno será acompanhada pela GCM, conforme informou a Prefeitura. A Polícia Militar não se pronunciou até o fechamento desta edição.