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Pandemia desemprega 3.750 domésticos no Grande ABC

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Crise gerada pela Covid-19 também reduz salários e suspende contratos de trabalho


Tauana Marin
Do Diário do Grande ABC

22/07/2020 | 00:06


Os efeitos da pandemia do novo coronavírus atingem em cheio a categoria dos empregados domésticos. Com o isolamento e a quantidade de pessoas que seguem trabalhando de casa, diaristas e faxineiras contratadas foram dispensadas e tentam sobreviver em meio à crise. No Grande ABC, há cerca de 25 mil profissionais da área, no entanto, 15% deles, ou 3.750, estão desempregados. Dos 21.250 que seguem nesse mercado, 60% (12.750 pessoas) estão com contratos de trabalho suspensos ou trabalhando com redução de salário e jornada.

A estimativa é do presidente do Sinedom (Sindicato dos Empregados Domésticos do ABCDMRR), Jorge Ednar Francisco, o Jorginho. Em sua avaliação, hoje, Dia Nacional do Empregado Doméstico, não há motivos para se comemorar. “O grande problema é que quem emprega essas pessoas também viu sua renda cair ou até mesmo desaparecer, no caso de estarem desempregadas. E sabemos que quando há cortes de gastos dentro de uma casa, uma das primeiras coisas que são dispensadas são os serviços domésticos, até porque, estando em casa, os próprios moradores fazem essa tarefa”, explica.

Do total dos trabalhadores domésticos, 90% são mulheres, homens ocupam funções como jardineiro e motorista particular. Jorginho aponta que o rendimento determinado na convenção coletiva da categoria é de R$ 1.252,48, com 44 horas semanais. “Esse é o salário base acordado na última negociação salarial, em 1º de março. Mas, na média, essas pessoas recebem cerca de R$ 1.600, com 44 horas semanais e adicional de 20%, já que em sua maioria, além de limparem a casa, cozinham e olham um filho, idoso ou cachorro. Além de, é claro, benefícios, como vale-transporte.” Ainda segundo ele, o valor cobrado pela diarista em um dia de faxina, no Grande ABC, varia de R$ 120 a R$ 180, dependendo do tamanho da casa.

A empregada doméstica Judalia da Cruz, 47 anos, de São Caetano, reflete a situação da categoria no atual momento, já que foi demitida. “Recebia salário de R$ 1.300 e ajudava meu marido a criar nossos quatro filhos. Espero me recolocar o mais rápido possível, afinal, mesmo meu marido trabalhando por conta e não parando durante a pandemia, com o que ele ganha a gente paga o aluguel. Mas a gente precisa comer, pagar as contas, sobreviver.” Judalia não pode receber o auxílio emergencial de R$ 600, uma vez que está acessando outro benefício, o seguro-desemprego – haveria exceção caso ela terminasse de recebê-lo até 3 de julho, data limite para solicitar o auxílio.

Para o sindicalista, a MP (Medida Provisória) 936 não ajuda, mas posterga a demissão. “Muitos ainda serão dispensados após o período de estabilidade. Quantas famílias precisaram se reestruturar financeiramente? O nosso setor depende da volta da economia como um todo, de pessoas recebendo salário a fim de pagarem um funcionário.”

Marneis dos Santos Egidio, 47, também de São Caetano, por nove anos ganhou o ‘pão de cada dia’ como diarista. Por mês, limpava, ao menos, 14 casas. Mas, com o isolamento físico, sua renda caiu 100%. “Meu marido também está desempregado e catando latinhas, algumas vezes recolhe algo na rua e a gente arruma para tentar vender em algum brechó, mas até isso está difícil, porque as pessoas não estão saindo de casa.” Durante esses meses, Marneis conseguiu o auxílio emergencial de R$ 600. “É o que tem ajudado para não faltar alimento.”

A diarista Débora Fernanda Félix, 47, de Mauá, trabalhava em sete casas até o início da pandemia, recursos com os quais sustentava as duas filhas, já que é viúva. “Apenas duas continuaram me chamando para as faxinas, não me deixando desamparada. Fiquei dois meses em casa e, quando voltei, elas começaram a me buscar ou pagar corrida de aplicativo para não pegar transporte público”, relata, ao contar que agora só trabalha de máscara. Ela deu entrada no auxílio emergencial e, após muita persistência, conseguiu o valor de R$ 1.200. “Alguns cartões foram parcelados, algumas despesas, cortadas, mas, no fim deu tudo certo.”

Pagamento de salário família é suspenso

Outra questão financeira que prejudica os empregados domésticos é em relação ao salário família, criado pela Lei 4.266, de 1963, e pago pela Previdência Social. O benefício é concedido por meio das empresas e dos empregadores domésticos, que são ressarcidos no recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou através do eSocial, no caso do empregador doméstico.

O valor do salário família é de R$ 48,62 por filho menor de 14 anos de idade ou inválido. No entanto, de acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, especializado no setor, esperava-se que o governo, ao disponibilizar o benefício emergencial, não deixasse de pagar o salário família, o que não aconteceu.

Avelino estima que o governo deixou de desembolsar aproximadamente R$ 330 milhões para os trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos entre abril, maio e/ou junho e que possuem o direito ao salário família, e que deixará de pagar mais R$ 400 milhões nos próximos dois meses de suspensão, totalizando perda aproximada de R$ 730 milhões. “Pelo menos 15% desses profissionais possuem filhos com idade até 14 anos, e por receberem salário de R$ 1.425,56 por mês, eles têm direito ao salário família, no valor de R$ 48,62 por filho.”  



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Pandemia desemprega 3.750 domésticos no Grande ABC

Crise gerada pela Covid-19 também reduz salários e suspende contratos de trabalho

Tauana Marin
Do Diário do Grande ABC

22/07/2020 | 00:06


Os efeitos da pandemia do novo coronavírus atingem em cheio a categoria dos empregados domésticos. Com o isolamento e a quantidade de pessoas que seguem trabalhando de casa, diaristas e faxineiras contratadas foram dispensadas e tentam sobreviver em meio à crise. No Grande ABC, há cerca de 25 mil profissionais da área, no entanto, 15% deles, ou 3.750, estão desempregados. Dos 21.250 que seguem nesse mercado, 60% (12.750 pessoas) estão com contratos de trabalho suspensos ou trabalhando com redução de salário e jornada.

A estimativa é do presidente do Sinedom (Sindicato dos Empregados Domésticos do ABCDMRR), Jorge Ednar Francisco, o Jorginho. Em sua avaliação, hoje, Dia Nacional do Empregado Doméstico, não há motivos para se comemorar. “O grande problema é que quem emprega essas pessoas também viu sua renda cair ou até mesmo desaparecer, no caso de estarem desempregadas. E sabemos que quando há cortes de gastos dentro de uma casa, uma das primeiras coisas que são dispensadas são os serviços domésticos, até porque, estando em casa, os próprios moradores fazem essa tarefa”, explica.

Do total dos trabalhadores domésticos, 90% são mulheres, homens ocupam funções como jardineiro e motorista particular. Jorginho aponta que o rendimento determinado na convenção coletiva da categoria é de R$ 1.252,48, com 44 horas semanais. “Esse é o salário base acordado na última negociação salarial, em 1º de março. Mas, na média, essas pessoas recebem cerca de R$ 1.600, com 44 horas semanais e adicional de 20%, já que em sua maioria, além de limparem a casa, cozinham e olham um filho, idoso ou cachorro. Além de, é claro, benefícios, como vale-transporte.” Ainda segundo ele, o valor cobrado pela diarista em um dia de faxina, no Grande ABC, varia de R$ 120 a R$ 180, dependendo do tamanho da casa.

A empregada doméstica Judalia da Cruz, 47 anos, de São Caetano, reflete a situação da categoria no atual momento, já que foi demitida. “Recebia salário de R$ 1.300 e ajudava meu marido a criar nossos quatro filhos. Espero me recolocar o mais rápido possível, afinal, mesmo meu marido trabalhando por conta e não parando durante a pandemia, com o que ele ganha a gente paga o aluguel. Mas a gente precisa comer, pagar as contas, sobreviver.” Judalia não pode receber o auxílio emergencial de R$ 600, uma vez que está acessando outro benefício, o seguro-desemprego – haveria exceção caso ela terminasse de recebê-lo até 3 de julho, data limite para solicitar o auxílio.

Para o sindicalista, a MP (Medida Provisória) 936 não ajuda, mas posterga a demissão. “Muitos ainda serão dispensados após o período de estabilidade. Quantas famílias precisaram se reestruturar financeiramente? O nosso setor depende da volta da economia como um todo, de pessoas recebendo salário a fim de pagarem um funcionário.”

Marneis dos Santos Egidio, 47, também de São Caetano, por nove anos ganhou o ‘pão de cada dia’ como diarista. Por mês, limpava, ao menos, 14 casas. Mas, com o isolamento físico, sua renda caiu 100%. “Meu marido também está desempregado e catando latinhas, algumas vezes recolhe algo na rua e a gente arruma para tentar vender em algum brechó, mas até isso está difícil, porque as pessoas não estão saindo de casa.” Durante esses meses, Marneis conseguiu o auxílio emergencial de R$ 600. “É o que tem ajudado para não faltar alimento.”

A diarista Débora Fernanda Félix, 47, de Mauá, trabalhava em sete casas até o início da pandemia, recursos com os quais sustentava as duas filhas, já que é viúva. “Apenas duas continuaram me chamando para as faxinas, não me deixando desamparada. Fiquei dois meses em casa e, quando voltei, elas começaram a me buscar ou pagar corrida de aplicativo para não pegar transporte público”, relata, ao contar que agora só trabalha de máscara. Ela deu entrada no auxílio emergencial e, após muita persistência, conseguiu o valor de R$ 1.200. “Alguns cartões foram parcelados, algumas despesas, cortadas, mas, no fim deu tudo certo.”

Pagamento de salário família é suspenso

Outra questão financeira que prejudica os empregados domésticos é em relação ao salário família, criado pela Lei 4.266, de 1963, e pago pela Previdência Social. O benefício é concedido por meio das empresas e dos empregadores domésticos, que são ressarcidos no recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou através do eSocial, no caso do empregador doméstico.

O valor do salário família é de R$ 48,62 por filho menor de 14 anos de idade ou inválido. No entanto, de acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, especializado no setor, esperava-se que o governo, ao disponibilizar o benefício emergencial, não deixasse de pagar o salário família, o que não aconteceu.

Avelino estima que o governo deixou de desembolsar aproximadamente R$ 330 milhões para os trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos entre abril, maio e/ou junho e que possuem o direito ao salário família, e que deixará de pagar mais R$ 400 milhões nos próximos dois meses de suspensão, totalizando perda aproximada de R$ 730 milhões. “Pelo menos 15% desses profissionais possuem filhos com idade até 14 anos, e por receberem salário de R$ 1.425,56 por mês, eles têm direito ao salário família, no valor de R$ 48,62 por filho.”  

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