O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem, em coletiva de imprensa, que a retomada gradual das aulas presenciais nas redes pública e privada, após o período de suspensão devido à pandemia de Covid-19, deve ocorrer em 8 de setembro. A data é uma estimativa e depende de outras condições, sendo a principal delas que 100% dos departamentos regionais de saúde do Estado estejam há 28 dias na Fase 3 (amarela) do Plano São Paulo, que prevê a flexibilização da quarentena.

Nesta primeira etapa, as escolas poderão funcionar com até 35% da capacidade física, mantendo o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e adotando o revezamento entre os alunos. Para a segunda etapa, a capacidade será aumentada para até 70%. A transição de fase vai depender, novamente, da permanência por 14 dias de ao menos 60% dos departamentos de saúde do Estado na Fase 4 (verde).

Para que as escolas voltem a receber até 100% dos alunos, 80% dos departamentos de saúde precisam estar há 14 dias na Fase 4 (verde). Se houver regressão para fases anteriores, onde o nível de atenção com a pandemia é maior, as aulas podem ser novamente suspensas. Durante todo o período, a orientação é que o ensino a distância continue, para atender os alunos que ainda não voltaram, bem como para professores e estudantes de grupos de risco, que devem retornar apenas na última etapa.

Diversas medidas de higiene serão adotadas, como uso obrigatório de máscaras durante todo o período de aula, bem como no transporte escolar. Individualização do fornecimento de água potável, sem compartilhamento de utensílios como copos, reforço da limpeza das áreas coletivas, maior frequência da retirada do lixo, revezamento nos horários de entrada, saída e recreios, entre outros.

O governador João Doria (PSDB) destacou que a apresentação do cronograma se deu com dez semanas de prazo para a data prevista de início, o que garante planejamento e previsibilidade para os gestores, as famílias e os alunos. Em agosto, as equipes gestoras e o corpo docente das escolas deverão passar por treinamento e capacitação.

O retorno às aulas será marcado, segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, por acolhimento socioemocional dos alunos, recuperação e aprofundamento do nível de aprendizado, e prevenção do abandono e da evasão escolar. Aos alunos do ensino médio será ofertado em 2021 um quarto ano opcional, para recuperação do conteúdo e melhor preparação para o vestibular.

Rossieli afirmou que a recuperação da perda de aprendizado ocasionada pela quarentena deve levar de dois a três anos. Mesmo com a realização paralela de aulas on-line e presenciais, o secretário descartou a contratação de novos professores.

Cerca de 13,3 milhões de alunos deixaram de frequentar aulas presenciais em todo o Estado, considerando a educação infantil, ensinos básico, superior e profissionalizante. Somados aos cerca de 1 milhão de professores e funcionários, correspondem a 32% da população do Estado. O decreto sobre o retorno das aulas será publicado dia 2 de julho e caberá às prefeituras editar suas próprias normas regulando o retorno das aulas em suas redes, bem como definir quais alunos farão parte da primeira fase da retomada.

Cidades vão precisar de mais recursos

A presidente da Undime-SP (União dos Dirigentes Municipais de Educação), Marcia Bernardes, afirmou que as cidades vão precisar de apoio financeiro para a retomada das aulas presenciais. A gestora pontuou que, além de as prefeituras terem aumentado os investimentos em saúde, a queda na arrecadação vai afetar a parcela mínima de 25% que é investida na educação.

Marcia destacou que o cronograma de retomada das aulas presenciais no Estado garantiu que cada cidade tenha autonomia para decidir quais ciclos vão reiniciar as atividades nas unidades escolares na primeira etapa, desde que obedeçam aos protocolos apresentados pelo governo estadual. “Cada cidade, com suas equipes, vai construir os protocolos, observando a sua realidade. É importante termos este tempo para organização, porque, quando as aulas foram suspensas, foi tudo da noite para o dia”, completou.

A dirigente afirmou que a orientação da Undime é que as famílias não sejam obrigadas, neste primeiro momento, a enviar as crianças e jovens. “Sabemos que as mães trabalhadores têm esta necessidade, mas que muitas famílias têm insegurança. Enquanto durar a pandemia, enquanto não houver uma cura, a vaga do aluno está garantida”, completou.

SAÚDE
Pediatra e docente do curso de medicina da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Luciana Satiko Sawamura afirmou que não é possível garantir que o retorno das aulas pode aumentar a transmissão da Covid-19 entre crianças (que respondem por 2% dos casos na região), mas que certamente a suspensão das aulas promoveu isolamento físico mais eficiente neste público.

“Em algum momento a retomada iria acontecer. As escolas precisam estar prontas para isso especialmente para higienizar os ambientes, as mesas, possibilitar que haja água e sabão para higienização das mãos e para que não haja aglomeração”, citou.

A médica ressaltou que é importante que as equipes, as famílias e os alunos estejam bem informados sobre a doença, as formas de prevenção e contágio, e que qualquer pessoa com algum sintoma gripal seja imediatamente colocada em isolamento. “Educação, informação sobre o coronavírus, higienização e distanciamento são os elementos mais importantes”, concluiu.

Redes municipais devem começar a desenvolver protocolos

Após o anúncio do cronograma de retomada das aulas presenciais, as redes municipais do Grande ABC vão começar a desenvolver seus próprios protocolos. Coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Educação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e secretária de Santo André, Zane Machi afirmou que o assunto já vinha sendo debatido.

“Agora que já foi apresentado o cronograma, vamos fazer a lição de casa e colocar toda essa discussão em prática para a criação dos protocolos”, relatou.
Zane destacou que o diálogo com as famílias será fundamental para definir quais alunos vão participar da primeira fase, levando em conta as necessidades das pessoas. “Sabemos que muitos pais não estão seguros de enviar seus filhos e este diálogo é essencial para a gente poder dimensionar o nosso planejamento”, pontuou.

As prefeituras de São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires relataram, de forma geral, que o plano do Estado será seguido, com os ajustes locais necessários, observando as questões sanitárias e mantendo o diálogo com as famílias. São Caetano, em particular, informou que pretende manter o ensino remoto mesmo após a retomada total das aulas presenciais. As secretarias de Educação seguem trabalhando em conjunto com o Consórcio na definição dos protocolos.