Os vereadores de Diadema fugiram dos protestos ontem na Câmara, organizados por munícipes e entidades, que lotaram as dependências do Legislativo para repudiar projeto de aumento do salário parlamentar em 49%, que seria aplicado na próxima legislatura e que acabou revogado três semanas depois da aprovação.

Diante do cenário adverso, decorado com faixas e cartazes citando imoralidade, os parlamentares realizaram sessão relâmpago, abdicando do uso da tribuna, como rotineiramente é feito às quintas-feiras, e encerrando os trabalhos em apenas uma hora – atividades no Legislativo acontecem das 14h às 18h.

No dia 16, os vereadores, às pressas e em sessão extraordinária, aprovaram o novo salário, que valeria a partir de 2017: saltando dos atuais R$ 10.192,10 mensais para R$ 15.193,27, o que causaria impacto financeiro de R$ 1,26 milhão por ano e R$ 5 milhões em quatro anos.

Depois da aprovação, população passou a reclamar duramente contra os parlamentares, principalmente por meio das redes sociais, além de marcar manifesto para a primeira sessão após o recesso – que ocorreu ontem. Entidades também passaram a se manifestar contra o Legislativo, chegando a publicar nota de repúdio e mover ação popular, que foi embasada no princípio da moralidade.

De imediato, os vereadores defenderam matéria, sempre citando conceito da legalidade, já que a Constituição Federal permite mudanças nos subsídios para legislaturas seguintes. Três semanas depois, diante de ampla repercussão negativa, eles anunciaram recuo. E, buscando minimizar embate com a população, convocaram sessão extraordinária na terça-feira, às escondidas, para oficializar revogação.

Ontem, os legisladores optaram pelo silêncio e, mesmo acuados por gritos e vaias, saíram sem manifestar discurso de defesa. O presidente da Casa, José Dourado (PSDB), foi o único a falar e reconheceu que debate junto à sociedade poderia ter ocorrido de forma mais transparente (leia mais abaixo).

Na tribuna, o comerciante Filipe dos Anjos, que liderou manifestos pela internet, entoou ataques aos parlamentares. “Os vereadores precisam ser exemplos e refletir em planos como este, em momentos em que a cidade e o País enfrentam crise econômica, com desemprego e recessão.”

Presidente do Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos), José Aparecido da Silva, o Neno, também pediu uso da palavra para reprovar iniciativa. O dirigente ressaltou que o funcionalismo não recebeu 1,39% de reajuste em julho, prometido pelo prefeito Lauro Michels (PV), para encerrar greve em abril. “Em Diadema, os funcionários, com muita luta, conseguiram apenas reposição inflacionária em seus salários, que foram divididos. É preciso que os vereadores se unam à classe e reflitam antes de pôr em prática um plano financeiro como este.”

Após enfrentar paralisação de 13 dias em abril, Lauro reajustou em 7,89% ao vencimento do funcionalismo, divididos em seis parcelas, condicionando parte do pagamento à arrecadação de receita.

Dourado admite que faltou diálogo com a sociedade

O presidente do Legislativo de Diadema, José Dourado (PSDB), admitiu ontem que faltou diálogo da Casa com a população sobre plano de aumento em salários. “Talvez poderíamos ter conversado com toda a sociedade. Essa proposta foi assinada por todos. Cabe a mim, como presidente, explicar os motivos da proposta. Porém, acho que a nossa medida em revogar responde que atendemos o anseio da população”, comentou o tucano.

Diante dos protestos, que marcaram a sessão de ontem, e ampla repercussão negativa da matéria, o parlamentar foi o único a se pronunciar.

O tucano evitou falar em equívoco, garantindo que a proposta é legal, sendo respaldada pela Constituição Federal. Salientou acreditar que o episódio ocorrido em Diadema pode ser um marco no cenário nacional.

“O que aconteceu aqui na cidade deve ser uma prática nas outras Câmaras e pode chegar até Assembleia Legislativa e Congresso. Todo protesto é legítimo e deve ser feito”, acrescentou.

O tucano, porém, voltou a considerar exagero e oportunismo de parte de pessoas que se manifestaram contra a proposta.

“Em todo protesto sempre há alguém defendendo interesses próprios”, disse, novamente minimizando o impacto da matéria. “Essa proposta seria para o próximo presidente da Casa julgar se aplicaria. Se fosse para valer nesta (legislatura), não faria jamais. Primeiramente por causa da crise (econômica). Em segundo lugar porque essa Casa não tem dotação orçamentária para isso. Temos responsabilidade”, adicionou.

Questionado sobre a antecipação de sessão para terça-feira, que oficializou revogação, feita às escondidas, Zé Dourado despistou. “Teria de ocorrer. Os vereadores decidiram em conjunto que seria melhor fazer antes”.