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CPI da Telefonia colhe dados do Idec e se prepara para cobrar Anatel

Agência reguladora do setor será interrogada na próxima semana

Por Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
05/02/2015 | 07:00
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Orlando Filho/DGABC


A CPI da Telefonia Móvel coletou ontem depoimento da advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Veridiana Alimonti para reforçar dados sobre reclamações de serviços prestados pelas companhias do setor. As informações completaram a etapa de levantamento sobre as carências do serviço. Na próximo semana, diretores da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) serão recebidos na Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente da CPI, deputado estadual Orlando Morando (PSDB), o depoimento de Veridiana corroborou com todos os dados que já haviam sido colhidos junto ao Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). “Foi importante para ter uma segunda voz sobre os índices de reclamações e não ficar só no Procon, apesar de ser entidade muito respeitada. O Idec confirmou as reclamações por cobrança abusiva, conta errada e qualidade do serviço. Esses, inclusive, foram o instrumento que fomentou a abertura da CPI”, comentou.

Morando disse que a conversa com Veridiana também foi pautada por avaliação de notas do serviço de telefonia móvel em São Paulo. “Para minha surpresa, quando perguntei a nota que ela daria ao setor, fui informado de que a qualidade do serviço seria reprovada, se fosse um aluno de colégio”, mencionou o tucano.

Semana que vem integrantes da Anatel estarão à disposição da CPI. “Quero saber o que a Anatel tomou de providências, se sabia e tem o mesmo banco de reclamações do Procon e Idec. Houve negligência? Foram aplicadas multas? Quais medidas para corrigir as falhas? É a agência reguladora do setor, nos deve essas respostas”, pontuou o deputado.

Após interrogar a Anatel, a CPI irá convocar representantes das principais companhias que servem o setor para concluir o relatório da investigação. Quando houver a posse para a próxima legislatura, em março, o grupo será renovado e tem previsão de encerrar os trabalhos até maio. “Nosso relatório terá um peso importante e será encaminhado ao Ministério Público. Não dá para antecipar o resultado, mas as empresas podem até ser responsabilizadas criminalmente”, avisou o parlamentar.

Estiveram presentes na reunião de ontem os deputados Roberto Massafera (PSDB), Ed Thomas (PSB), André do Prado (PR), João Paulo Rillo (PT), Davi Zaia (PPS) e Dilador Borges (PSDB). 




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