Política Titulo Adiado
Falta de consenso trava reforma política, diz Dib
Por Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC
07/01/2013 | 06:57
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Quatro pontos atrapalham o andamento da reforma política no Congresso Nacional, segundo o deputado federal e 2º vice-presidente da comissão parlamentar que discute a medida, William Dib (PSDB). O impasse está na falta de consenso em torno do fim das coligações proporcionais, financiamento público exclusivo de campanha, unificar o período dos mandatos do Executivo e Legislativo e a alteração do modelo do sistema eleitoral.

Para o tucano, o relatório final sobre as propostas de alterações não terá unanimidade. "Pode haver consenso sobre um ou dois itens, mas não haverá em grande parte do projeto. Com isso, a reforma política vai sendo postergada", considera. Após a fracassada tentativa de alterar as regras do jogo eleitoral para a eleição do ano passado, a expectativa é de que os parlamentares se empenhem no avanço do debate visando o pleito de 2014.

Visto como um dos temas mais polêmicos, a alteração do modelo eleitoral do País é o mais distante da unidade. "Esse ponto é alvo de muito debate e não há nenhum consenso", considera Dib. A discussão gira em torno de três modelos: ‘distritão', voto em lista fechada e o voto distrital misto.

No caso do ‘distritão', os candidatos mais votados seriam eleitos de acordo com o número de vagas. Nesse sistema, o atual modelo de proporcionalidade, que utiliza o quociente eleitoral como base para escolha dos representantes no Legislativo, seria descartado.

A opção de voto em lista fechada deixa a cargo dos partidos a escolha da seleção, assim, o eleitor votaria em uma sigla e não em um nome. Com o resultado da eleição, a pontuação das agremiações determinaria o número de cadeiras conquistadas seguindo o preceito de proporcionalidade.

O distrital misto, que é uma mescla do distrital com o atual modelo, poderia dividir as seções eleitorais em distritos e tirar um único vencedor de cada área, além disso, seguiria, em parte, com a eleição de outros postulantes pela proporcionalidade.

 

A alteração do atual molde que permite financiamento privado e público por meio de doações e do fundo partidário para campanhas eleitorais para a captação exclusiva de verba pública é o segundo ponto do impasse. O terceiro item é o fim das coligações entre partidos para a disputa proporcional. A mudança está incluída na alteração do modelo do sistema eleitoral. "Essa proposta é defendida por quase todos os partidos", avalia Dib.

O último aspecto é a alteração da lei para que Legislativos e Executivos, com exceção dos municípios, iniciem e encerrem o mandato na mesma data. Atualmente, a troca de deputados ocorre dia 15 de março, enquanto os governadores tomam posse dia 1º de janeiro do ano seguinte da eleição.

 

 




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