Fechar
Publicidade

Terça-Feira, 11 de Agosto

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Setecidades

setecidades@dgabc.com.br | 4435-8319

Ibama pode atrasar Rodoanel-Sul


Rodrigo Cipriano
Do Diário do Grande ABC

10/12/2004 | 09:10


O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode atrasar o cronograma de obras do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. Pressionado pelo Ministério Público Federal, o instituto será obrigado a participar, ao lado do governo do Estado, da avaliação do impacto ambiental da rodovia, que corta quatro cidades da região: Santo André, São Bernardo, Ribeirão Pires e Mauá. Apesar do contratempo, o governo garante que a interferência do Ibama não deve alterar a data prevista para início das obras: junho de 2005. Já o instituto, não se arrisca em estipular prazos.

Segundo o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva, é impossível prever prazos porque ainda não foi definido o papel do instituto dentro do processo. "Sabemos apenas que vamos nos deter a questões maiores, como o cinturão verde formado pelas reservas de mananciais e as tribos indígenas (a principal está em Parelheiros, zona Sul de São Paulo) que estão na área por onde Rodoanel-Sul vai passar", afirma o executivo.

O diretor do instituto acredita que essa definição não sairá em menos de um mês. Só então, começará o trabalho de campo, cujo resultado será agregado ao EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental) feito por técnicos da USP (Universidade de São Paulo) e da Fundação Getúlio Vargas e apresentado há dois meses pela Secretaria de Estado dos Transportes.

O responsável pela pasta, Dario Rais Lopes, diz que a presença do Ibama no processo pode, no máximo, alterar o cronograma de obras em um ou dois meses. O secretário não trabalha com a hipótese de ter de refazer partes do trecho por conta do levantamento do Ibama. "Em nenhum instante fomos informados que deveríamos recomeçar o projeto da estaca zero. Por enquanto, os apontamentos que serão feitos pelo Ibama serão agregados ao EIA-Rima", afirma Lopes. Mas o secretário cogita uma quarta audiência pública, não programada, para discutir os apontamentos que serão feitos pelo Ibama.

O MP determinou a interferência do órgão federal em junho, mas só em outubro que o Ibama começou a se reunir com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Ministério Público. Foi quando o MP começou a pressionar o Ibama. Desde então, houve duas rodadas de discussões entre as partes.

Os promotores entendem que o governo estadual não tem condições de ponderar sobre "questões maiores", como as áreas de manancial e as aldeias indígenas. As sete cidades cortadas pela rodovia concentram mais de 2,5 mil km² de mananciais, além da aldeia Krukutu, uma das mais importantes da capital.

Por enquanto, os únicos prazos prorrogados dizem respeito ao encaminhamento de sugestões sobre a obra para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Nesta quinta, a edição do Diário Oficial do Estado trazia um texto que estendia até o dia 7 de janeiro o envio de ponderações. O prazo inicial era 7 de dezembro. A consulta pública ao EIA-Rima, disponível na Câmara dos Vereadores de Santo André e no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), também sofreu a mesma alteração.

Ambientalistas - Com a intervenção do Ibama, alguns ambientalistas pertencentes ao Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), responsável por aprovar o estudo de impacto ambiental do trecho Sul do Rodoanel, não devem mais entrar com uma ação civil pública na Justiça exigindo a nulidade do processo. "Questionávamos o fato de a ala governista do Consema ter aprovado um estudo preliminar (avaliação ambiental estratégica), extremamente superficial, que serviu como base na elaboração do EIA-Rima", afirma o ambientalista Carlos Bocuhy, que lidera o motim no conselho. "Agora, vamos aguardar para saber qual será o papel do Ibama dentro do processo."



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Ibama pode atrasar Rodoanel-Sul

Rodrigo Cipriano
Do Diário do Grande ABC

10/12/2004 | 09:10


O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode atrasar o cronograma de obras do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. Pressionado pelo Ministério Público Federal, o instituto será obrigado a participar, ao lado do governo do Estado, da avaliação do impacto ambiental da rodovia, que corta quatro cidades da região: Santo André, São Bernardo, Ribeirão Pires e Mauá. Apesar do contratempo, o governo garante que a interferência do Ibama não deve alterar a data prevista para início das obras: junho de 2005. Já o instituto, não se arrisca em estipular prazos.

Segundo o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva, é impossível prever prazos porque ainda não foi definido o papel do instituto dentro do processo. "Sabemos apenas que vamos nos deter a questões maiores, como o cinturão verde formado pelas reservas de mananciais e as tribos indígenas (a principal está em Parelheiros, zona Sul de São Paulo) que estão na área por onde Rodoanel-Sul vai passar", afirma o executivo.

O diretor do instituto acredita que essa definição não sairá em menos de um mês. Só então, começará o trabalho de campo, cujo resultado será agregado ao EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental) feito por técnicos da USP (Universidade de São Paulo) e da Fundação Getúlio Vargas e apresentado há dois meses pela Secretaria de Estado dos Transportes.

O responsável pela pasta, Dario Rais Lopes, diz que a presença do Ibama no processo pode, no máximo, alterar o cronograma de obras em um ou dois meses. O secretário não trabalha com a hipótese de ter de refazer partes do trecho por conta do levantamento do Ibama. "Em nenhum instante fomos informados que deveríamos recomeçar o projeto da estaca zero. Por enquanto, os apontamentos que serão feitos pelo Ibama serão agregados ao EIA-Rima", afirma Lopes. Mas o secretário cogita uma quarta audiência pública, não programada, para discutir os apontamentos que serão feitos pelo Ibama.

O MP determinou a interferência do órgão federal em junho, mas só em outubro que o Ibama começou a se reunir com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Ministério Público. Foi quando o MP começou a pressionar o Ibama. Desde então, houve duas rodadas de discussões entre as partes.

Os promotores entendem que o governo estadual não tem condições de ponderar sobre "questões maiores", como as áreas de manancial e as aldeias indígenas. As sete cidades cortadas pela rodovia concentram mais de 2,5 mil km² de mananciais, além da aldeia Krukutu, uma das mais importantes da capital.

Por enquanto, os únicos prazos prorrogados dizem respeito ao encaminhamento de sugestões sobre a obra para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Nesta quinta, a edição do Diário Oficial do Estado trazia um texto que estendia até o dia 7 de janeiro o envio de ponderações. O prazo inicial era 7 de dezembro. A consulta pública ao EIA-Rima, disponível na Câmara dos Vereadores de Santo André e no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), também sofreu a mesma alteração.

Ambientalistas - Com a intervenção do Ibama, alguns ambientalistas pertencentes ao Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), responsável por aprovar o estudo de impacto ambiental do trecho Sul do Rodoanel, não devem mais entrar com uma ação civil pública na Justiça exigindo a nulidade do processo. "Questionávamos o fato de a ala governista do Consema ter aprovado um estudo preliminar (avaliação ambiental estratégica), extremamente superficial, que serviu como base na elaboração do EIA-Rima", afirma o ambientalista Carlos Bocuhy, que lidera o motim no conselho. "Agora, vamos aguardar para saber qual será o papel do Ibama dentro do processo."

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;